STF cobra explicações de líder do PL sobre ameaças a acordo de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresente esclarecimentos em até 48 horas sobre declarações públicas que sugerem a ruptura de um acordo político envolvendo a divisão de emendas parlamentares. A medida foi tomada após declarações do parlamentar indicarem possíveis manobras de pressão para atender a interesses da bancada do PL.

A polêmica ganhou força depois que Sóstenes afirmou que seu partido poderá abandonar o entendimento firmado para barrar a volta do “orçamento secreto”, caso a Câmara dos Deputados não agilize a votação de um projeto que concede anistia a envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista, o deputado ameaçou ações como obstrução de votações, greve de fome e, em última instância, a gestão exclusiva das emendas controladas pelo PL nas comissões presididas pela legenda.

De acordo com o pedido de informações encaminhado por Dino, uma das falas de Sóstenes teria sido: “Se for preciso uma medida extrema, vamos desrespeitar esse acordo e passar a gerenciar 100% do valor das emendas das comissões que presidimos.” Tal posicionamento pode ferir decisões do próprio Supremo, que exige a distribuição equitativa dos recursos parlamentares.

Na decisão, o ministro destacou que as novas declarações apresentadas pelo deputado “trazem fatos relevantes” e precisam ser apuradas antes de qualquer análise definitiva. Sóstenes Cavalcante terá 48 horas para apresentar sua defesa formal.

A crise ocorre em meio a um ambiente já tensionado entre o Legislativo e o Judiciário, especialmente em torno da destinação de recursos públicos e da responsabilização pelos atos golpistas do início de 2023