STF Cobra Governo Lula Sobre Crise Humanitária na Terra Yanomami

O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou ao governo Lula explicações sobre o agravamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, determinou um prazo de dez dias para que o Ministério da Saúde e a Casa Civil apresentem esclarecimentos sobre a situação de emergência sanitária que aflige a comunidade indígena.

O pedido do STF atende a uma solicitação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que denunciou o aumento alarmante dos casos de malária, desnutrição infantil e infecções respiratórias agudas no território Yanomami.

Agravamento da Crise

A crise sanitária na região persiste há anos, agravada pela pandemia de Covid-19 e pelo avanço do garimpo ilegal, que polui rios e dissemina doenças. No início do atual governo, foi decretada emergência pública na área, com promessas de combate ao garimpo.

Apesar disso, os números são preocupantes: em 2024, já foram registrados 18.310 casos de malária, superando os 14.450 do ano anterior. Além disso, 22 indígenas morreram por infecções respiratórias agudas.

Diminuição do Garimpo, Mas Saúde em Declínio

As ações do governo resultaram na redução de 91% das áreas ocupadas por garimpeiros e na queda de 27% no número de óbitos. No entanto, segundo a Apib, a situação de saúde dos Yanomamis piorou. A entidade critica a “morosidade e falta de coordenação” do governo, que teria dificultado a resposta emergencial e permitido a continuidade das invasões.

O STF, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, também exigiu informações sobre a distribuição de cestas básicas e o uso do crédito extraordinário de R$ 1,06 bilhão destinado ao enfrentamento da crise.

A pressão do Supremo ocorre em um momento em que o governo Lula precisa demonstrar ações concretas e eficazes para lidar com uma das crises humanitárias mais graves do país.