STF define julgamento de Bolsonaro para setembro, em meio a manifestações da direita

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para setembro o julgamento que pode consolidar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, em um calendário que coincide com as manifestações da direita programadas para o 7 de setembro. A proximidade das datas tende a aumentar a tensão entre o bolsonarismo e a Corte, mas ministros avaliam que o risco não é significativo. A prioridade, segundo interlocutores, é concluir o processo antes de outubro, garantindo tempo para estabilizar o cenário político antes do calendário eleitoral de 2026.

O julgamento deve ser concluído em 12 de setembro, criando uma margem de segurança de cerca de um ano em relação ao período de registro de candidaturas. Para magistrados do STF, essa antecipação reduz a chance de disputas jurídicas alterarem o resultado.

O ponto central é a inelegibilidade do ex-presidente. Bolsonaro já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dois processos, mas nos bastidores circula a hipótese de reversão quando Kassio Nunes Marques assumir a presidência do TSE em agosto de 2026. Indicado por Bolsonaro ao Supremo, Kassio estará à frente da Corte Eleitoral justamente durante o prazo de registros de candidatura. A mesma transição levará André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, à vice-presidência.

Diante desse quadro, ministros consideram que uma eventual condenação criminal no STF teria peso maior, pois tornaria a inelegibilidade definitiva, fora do alcance de revisões posteriores na Justiça Eleitoral.

Outro fator de calendário é a mudança no comando do Supremo: o julgamento deve ser finalizado antes de 29 de setembro, quando Luís Roberto Barroso passará a presidência da Corte para Edson Fachin. Segundo ministros, no entanto, essa transição não foi determinante para a escolha das datas.

O entendimento majoritário é que o julgamento precisa ser célere, não para blindar o tribunal de pressões políticas — consideradas inevitáveis —, mas para assegurar tempo de consolidação da decisão e permitir que a disputa eleitoral siga seu curso.

Setembro, portanto, deve ser um mês decisivo para o futuro político de Jair Bolsonaro: nas ruas, com manifestações de seus apoiadores, e nos tribunais, com a possibilidade de uma sentença que o retire de forma definitiva da corrida presidencial de 2026.