STF Encaminha Denúncia Contra Bolsonaro e 33 Investigados por Tentativa de Golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a 1ª Turma da Corte a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 investigados por suposta tentativa de golpe de Estado.

Agora, a responsabilidade de definir a data do julgamento cabe ao presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin. No julgamento, os ministros decidirão se aceitam ou não a acusação. Caso a denúncia seja acolhida, Bolsonaro e os demais envolvidos passarão da condição de investigados para réus no processo criminal.

A análise será conduzida pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Embora o STF seja, em sua essência, um tribunal constitucional, ele também tem competência para julgar casos criminais que envolvem autoridades com foro privilegiado, como o ex-presidente e seus ex-assessores.

A decisão de Moraes veio pouco depois de a PGR reforçar, nesta quinta-feira (13/03), o pedido para que Bolsonaro e seus aliados militares sejam processados por sua suposta participação em um plano para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022.

Acusações Baseadas em Investigações da Polícia Federal

A denúncia da PGR tem como base investigações conduzidas pela Polícia Federal, que apontam articulações para manter Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota eleitoral. Segundo as apurações, o plano envolvia a tentativa de deslegitimar o sistema eleitoral e de mobilizar setores das Forças Armadas para questionar o resultado das urnas.

Com o encaminhamento da denúncia, cresce a expectativa em torno da definição da data do julgamento, que será o próximo passo no processo contra o ex-presidente e os outros 33 acusados.