STF inicia julgamento histórico que pode condenar Bolsonaro e cúpula por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal dá início nesta terça-feira (2) a um julgamento que promete entrar para a história da República. A Primeira Turma da Corte vai analisar as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus principais aliados, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como articuladores de uma trama para anular o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O processo, considerado de altíssima complexidade, terá sessões distribuídas ao longo de setembro, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12. A etapa inicial será marcada pela leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seguida pela acusação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelas sustentações orais das defesas.

As decisões sobre condenação ou absolvição dos réus devem ocorrer nas sessões seguintes. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar três décadas de prisão.

Os acusados

Entre os réus estão nomes centrais da cúpula bolsonarista:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.

Eles respondem por crimes que vão de organização criminosa armada a golpe de Estado. Ramagem, por ser parlamentar, teve parte das acusações suspensas, mas continua no processo por três crimes considerados estruturantes da denúncia.

O cerne da acusação

A PGR sustenta que o grupo participou da elaboração de um plano de ruptura institucional, que incluía medidas extremas como o sequestro de autoridades e a decretação de estado de sítio. Entre as provas reunidas, estão a chamada “minuta do golpe” e mensagens que relacionam diretamente os réus aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.

Como será o julgamento

A condução da sessão cabe ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Além dele e do relator Alexandre de Moraes, participam do julgamento os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A decisão será tomada por maioria simples: bastam três votos para definir o destino dos acusados.

Mais do que um julgamento criminal, o caso é visto como um divisor de águas: o STF terá de decidir não apenas sobre a responsabilização de Bolsonaro e sua cúpula, mas também sobre os limites da democracia brasileira diante de ataques internos.

STF inicia julgamento histórico que pode condenar Bolsonaro e cúpula por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal dá início nesta terça-feira (2) a um julgamento que promete entrar para a história da República. A Primeira Turma da Corte vai analisar as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus principais aliados, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como articuladores de uma trama para anular o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O processo, considerado de altíssima complexidade, terá sessões distribuídas ao longo de setembro, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12. A etapa inicial será marcada pela leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seguida pela acusação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelas sustentações orais das defesas.

As decisões sobre condenação ou absolvição dos réus devem ocorrer nas sessões seguintes. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar três décadas de prisão.

Os acusados

Entre os réus estão nomes centrais da cúpula bolsonarista:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.

Eles respondem por crimes que vão de organização criminosa armada a golpe de Estado. Ramagem, por ser parlamentar, teve parte das acusações suspensas, mas continua no processo por três crimes considerados estruturantes da denúncia.

O cerne da acusação

A PGR sustenta que o grupo participou da elaboração de um plano de ruptura institucional, que incluía medidas extremas como o sequestro de autoridades e a decretação de estado de sítio. Entre as provas reunidas, estão a chamada “minuta do golpe” e mensagens que relacionam diretamente os réus aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.

Como será o julgamento

A condução da sessão cabe ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Além dele e do relator Alexandre de Moraes, participam do julgamento os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A decisão será tomada por maioria simples: bastam três votos para definir o destino dos acusados.

Mais do que um julgamento criminal, o caso é visto como um divisor de águas: o STF terá de decidir não apenas sobre a responsabilização de Bolsonaro e sua cúpula, mas também sobre os limites da democracia brasileira diante de ataques internos.

Foto Lula Marques