STF inicia julgamento para decidir se Bolsonaro e aliados se tornam réus por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (25), o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados aos eventos que contestaram o resultado das eleições de 2022.

Em sua manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro teve participação direta na articulação para uma ruptura institucional. Segundo Gonet, o ex-presidente e o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, assumiram papéis centrais em uma suposta organização criminosa formada por civis e militares com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva ou garantir o retorno de Bolsonaro ao poder.

Plano de sequestro e monitoramento de autoridades

Um dos pontos mais graves abordados pelo procurador-geral foi a menção ao chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e até o assassinato de autoridades, incluindo o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Embora o plano não tenha sido executado, Gonet classificou as ações como “atos de execução”, o que, na visão da Procuradoria, justifica a responsabilização criminal.

Outro ponto destacado foi a operação denominada “Copa 2022”, que incluía o monitoramento de alvos para “neutralização”, com foco em Alexandre de Moraes e no então presidente eleito, Lula. Gonet afirmou que o grupo não conseguiu avançar no sequestro de Moraes em dezembro de 2022 porque falhou em cooptar o comandante do Exército.

— No dia 15 de dezembro de 2022, os operadores somente não ultimaram o combinado porque não conseguiram, na última hora, cooptar o comandante do Exército — afirmou o procurador-geral.

Mesmo com a frustração do plano, Gonet afirmou que o grupo continuou a planejar ações, culminando nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.

Acusações e crimes imputados

A PGR acusa Bolsonaro e os outros sete envolvidos de formarem uma organização criminosa armada para promover a ruptura democrática. Segundo Gonet, as investigações indicam que o plano começou em julho de 2021, quando o ex-presidente adotou um discurso sistemático de questionamento ao sistema eleitoral e de ameaça às instituições.

— Eles compõem uma cadeia de acontecimentos articulados para que, por meio da força ou ameaça, o presidente Jair Bolsonaro não deixasse o poder ou a ele retornasse, contrariando o resultado das eleições — afirmou Gonet.

Entre os crimes imputados aos denunciados estão:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de golpe de Estado

• Tentativa de abolição do Estado democrático de direito

• Dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União

• Deterioração de patrimônio tombado

Se o STF aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados passarão à condição de réus e responderão a processo criminal.

Esquema especial de segurança no STF

Diante da gravidade do julgamento, o STF adotou um esquema especial de segurança. Além do reforço no policiamento e no controle de acesso ao prédio, foi realizada uma varredura antibombas na véspera da sessão.

Medidas adicionais de segurança digital também foram implementadas para prevenir possíveis ciberataques durante o julgamento. Outro diferencial é a transmissão do julgamento ao vivo pela TV Justiça, em uma iniciativa que busca garantir a transparência do processo.

A análise da denúncia ocorrerá em três sessões extraordinárias ao longo da semana, com expectativa de que o julgamento traga um marco importante na responsabilização dos envolvidos nos atos antidemocráticos que abalaram o