STF já tem dois votos para condenar Carla Zambelli a mais de cinco anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem dois votos favoráveis à condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto. A parlamentar responde por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e está previsto para ser encerrado no dia 28 de março.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, sugeriu a pena e votou também para que Zambelli perca o mandato de deputada federal. No entanto, a cassação só ocorrerá após o trânsito em julgado do processo, quando não houver mais possibilidade de recursos.

Até o momento, o relator foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Os demais membros da Suprema Corte devem apresentar seus votos até o fim da sessão virtual.

Entenda o caso

Carla Zambelli tornou-se ré no STF em agosto de 2023, em razão do episódio em que perseguiu um homem com uma arma em mãos, em uma rua do bairro Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição ocorreu após uma discussão entre a deputada e o homem, que a provocou com frases como “Amanhã é Lula” e “Vocês vão voltar para o bueiro de onde não deveriam ter saído”.

Imagens do ocorrido mostram Zambelli, acompanhada por seguranças, sacando uma arma de fogo e correndo atrás do homem até um restaurante da região.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a deputada em 2023, argumentando que, embora ela tivesse porte para uso pessoal, não possuía autorização para o “manejo ostensivo” da arma em espaços públicos. Para a PGR, a conduta da parlamentar colocou em risco a segurança pública, e o homem perseguido não oferecia “perigo ou ameaça real” que justificasse o uso do armamento.

Gravidade da conduta

Em seu voto, Gilmar Mendes destacou a gravidade do comportamento de Zambelli.

“O contexto fático em que a deputada federal persegue em via pública, com arma de fogo, um indivíduo desarmado de corrente partidária adversa, na véspera das eleições, após troca de insultos recíprocos, reveste-se de elevado grau de reprovabilidade”, afirmou o ministro.

Posicionamento da defesa

Na semana passada, quando o julgamento foi pautado, Carla Zambelli divulgou nota afirmando confiar “plenamente na Justiça” e garantindo que sua inocência “ficará evidente”. A deputada sustenta que possuía autorização para portar a arma e alega que houve um “disparo anterior”, embora não tenha apresentado provas conclusivas sobre essa alegação.

O julgamento está em andamento no plenário virtual do STF, modalidade em que os votos são inseridos no sistema eletrônico sem debate presencial. Se condenada, Zambelli poderá recorrer, mas, caso a decisão seja mantida, poderá perder o mandato e iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto.