STF julga Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que o grupo articulou ações para se manter no poder após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

Para a ocasião, a Corte adotou um esquema especial de segurança e organização. O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça e contará com policiamento reforçado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Medidas de segurança digital também foram implementadas para prevenir ciberataques durante as sessões.

A análise do caso será feita pela Primeira Turma do STF, em sessões extraordinárias convocadas para acelerar a tramitação do processo. A expectativa é que o julgamento comece às 9h30 e se estenda ao longo do dia, podendo continuar na quarta-feira (26), caso necessário.

As acusações contra Bolsonaro e aliados

A PGR acusa Bolsonaro e os outros sete denunciados de integrarem uma organização criminosa armada, cuja finalidade era abalar o Estado Democrático de Direito. Entre as principais acusações, estão:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentativa de impedir, com violência ou grave ameaça, o exercício dos poderes constitucionais (pena de 4 a 8 anos de prisão);

• Golpe de Estado: tentativa de depor o governo legitimamente constituído (pena de 4 a 12 anos de prisão);

• Organização criminosa: reunião de quatro ou mais pessoas para cometer crimes (pena de 3 a 8 anos de prisão);

• Dano qualificado: destruição de patrimônio da União com violência e grave ameaça (pena de 6 meses a 3 anos);

• Deterioração de patrimônio tombado: destruição de bens protegidos por lei (pena de 1 a 3 anos).

O papel de cada acusado

Segundo a denúncia, Bolsonaro é apontado como o líder do grupo, responsável por difundir ataques ao sistema eleitoral, pressionar as Forças Armadas a aderirem ao golpe e interferir em investigações sobre as urnas eletrônicas.

Entre os outros acusados estão ex-ministros, militares e membros do governo, que, segundo a PGR, participaram ativamente da elaboração de documentos golpistas, do monitoramento ilegal por meio da chamada “Abin Paralela” e de ações para impedir o reconhecimento do resultado das eleições.

O passo a passo do julgamento

O julgamento será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que começará com a leitura do relatório. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral, detalhando as acusações.

As defesas dos acusados terão espaço para se manifestar antes que os ministros votem. A ordem de votação será: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Se a maioria aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros sete investigados se tornarão réus, dando início à fase de produção de provas e depoimentos. Caso contrário, o processo será arquivado.

O julgamento é considerado um marco na história política e jurídica do país, por tratar da responsabilização de autoridades de alto escalão em um caso de tentativa de ruptura democrática.