STF julga novo grupo acusado de tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta semana o julgamento do chamado “núcleo 2” da organização denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. A ação penal tem como foco os integrantes que, segundo a acusação, atuaram diretamente na operacionalização das medidas para manter Jair Bolsonaro na Presidência, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.

A denúncia é baseada em um extenso relatório da Polícia Federal concluído no final de 2023 e envolve 34 pessoas organizadas em cinco núcleos distintos. O primeiro grupo, considerado o “núcleo principal”, já virou réu no STF no último dia 11. Entre os denunciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-ministro Anderson Torres e outros aliados de peso do governo anterior.

Agora, os ministros analisam o segundo escalão da suposta trama. De acordo com a PGR, o “núcleo 2” foi responsável por colocar em prática as diretrizes do grupo central. Estão entre os denunciados nomes como Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF e ex-secretário-executivo da SSP), Marcelo Câmara (coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro), Filipe Martins (ex-assessor internacional da Presidência), Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça), o general da reserva Mário Fernandes e Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal).

A acusação atribui ao grupo cinco crimes principais: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano ao patrimônio público e deterioração de bem tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, Bolsonaro liderou uma “organização criminosa com forte presença de militares e enraizada na estrutura do Estado”. A denúncia descreve um esquema com hierarquia e divisão de tarefas voltado à perpetuação no poder, desrespeitando o resultado das urnas.

“A gravidade das acusações justifica a manutenção das medidas cautelares para preservar a ordem pública e a integridade da instrução processual”, afirmou Gonet. Entre essas medidas estão o bloqueio de redes sociais e o recolhimento de passaportes — como no caso do próprio Bolsonaro, que segue impedido de deixar o país.

A PGR também solicita a reparação pelos danos causados durante os atos golpistas, especialmente nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Ainda não há um valor fixado, mas o órgão pretende usar laudos técnicos para fundamentar a indenização.

Outro ponto importante do processo é o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apontado como “porta-voz” do ex-presidente no esquema. A validade do acordo será reavaliada após a fase de instrução processual.

Caso a denúncia seja aceita, o Ministério Público pretende ouvir pelo menos seis testemunhas-chave, entre elas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, generais Freire Gomes e Carlos Baptista Júnior.

O julgamento deve avançar nos próximos dias e pode ser um divisor de águas na responsabilização penal dos envolvidos na tentativa de ruptura democrática.

Se quiser, posso criar uma versão mais curta para redes sociais ou um infográfico com a divisão dos núcleos e nomes envolvidos. Quer seguir por esse caminho também?