STF julgará denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe em 25 de março

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25 de março a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar o processo para julgamento e solicitar sua inclusão em pauta de sessão presencial. Zanin, em seguida, designou a sessão para avaliar a denúncia contra o chamado Núcleo 1 dos investigados.

O que será decidido?

Nesta etapa, a Primeira Turma do STF analisará se a denúncia da PGR cumpre os requisitos legais, ou seja, se há elementos suficientes que justifiquem a abertura de uma ação penal contra os acusados. Não se trata, ainda, de um julgamento de mérito – o colegiado avaliará apenas se a acusação apresenta indícios claros de que os denunciados cometeram os crimes apontados.

Quem são os acusados?

Além de Jair Bolsonaro, fazem parte deste grupo:

• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin

• Almir Garnier Santos – almirante e ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

• Augusto Heleno – general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

• Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência

• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Casa Civil

Os oito foram denunciados em 18 de fevereiro pelos crimes de:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Tentativa de golpe de Estado

• Envolvimento em organização criminosa armada

• Dano qualificado

• Deterioração de patrimônio tombado

Próximos passos

A inclusão da denúncia na pauta ocorre após a PGR analisar as defesas apresentadas pelos acusados e manter a posição pelo recebimento da denúncia. Se a Primeira Turma do STF aceitar a acusação, será formalmente aberta uma ação penal, e os denunciados passarão à condição de réus.

Foto Rosinei Coutinho