STF Julgará Mais uma Denúncia da PGR Sobre Tentativa de Golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Primeira Turma mais uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo a tentativa de golpe de Estado. O foco agora é o chamado “núcleo 3”, que inclui 12 militares e ex-assessores do governo de Jair Bolsonaro (PL), entre eles o grupo conhecido como “kids pretos”, acusado de planejar ataques contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.

A denúncia do “núcleo 3” segue o mesmo trâmite da apresentada contra o “núcleo 1”, que envolve oito investigados, incluindo Bolsonaro e quatro ex-ministros. O julgamento do primeiro grupo está marcado para 25 de março. Já a análise do “núcleo 3” depende de agendamento pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF. Caso a denúncia seja aceita, os acusados passarão a responder formalmente a uma ação penal.

Os 12 Denunciados do “Núcleo 3”:

1. Bernardo Romão Correa Netto

2. Cleverson Ney Magalhães

3. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

4. Fabrício Moreira de Bastos

5. Hélio Ferreira Lima

6. Márcio Nunes de Resende Júnior

7. Nilton Diniz Rodrigues

8. Rafael Martins de Oliveira

9. Rodrigo Bezerra de Azevedo

10. Ronald Ferreira de Araújo Júnior

11. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

12. Wladimir Matos Soares

Acusações e Estrutura da Denúncia

A PGR dividiu os 34 acusados em quatro núcleos para agilizar a tramitação do caso no STF. No “núcleo 3”, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que o grupo agiu sob a liderança de Jair Bolsonaro e teria coordenado ações para angariar apoio das Forças Armadas ao plano golpista. Entre as iniciativas, destaca-se a elaboração de uma carta pública destinada a pressionar os comandos militares a aderirem à tentativa de ruptura institucional.

Os investigados poderão responder a crimes graves, incluindo:

• Tentativa de golpe de Estado

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Organização criminosa armada

• Grave ameaça contra o patrimônio da União

A decisão de Moraes intensifica o cerco jurídico contra aliados do ex-presidente Bolsonaro e reforça a atuação do STF em processos relacionados aos atos antidemocráticos. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e poderão enfrentar julgamento por suas condutas na suposta articulação golpista.