STF mantém julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 4 votos a 1, manter o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que defendeu a transferência do caso para o plenário do STF, argumentando que os acusados não exercem mais função pública. “Estamos julgando pessoas que não exercem mais função pública, ou estamos julgando pessoas que têm essa prerrogativa, e o lugar correto seria o plenário”, afirmou Fux.

A sessão, retomada nesta terça-feira (25), analisou se a denúncia apresentada pela PGR seria aceita, o que pode transformar Bolsonaro e seus aliados em réus.

Confusão e detenção durante o julgamento

O julgamento contou com a presença de Jair Bolsonaro, que ficou sentado em frente ao relator, ministro Alexandre de Moraes. Durante a sessão, um advogado de um investigado que não estava sendo julgado tentou forçar a entrada no plenário e acabou detido por desacato, gerando tumulto no local.

Os ministros também rejeitaram, por unanimidade, um pedido da defesa para afastar Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do caso, mantendo os três ministros na condução do julgamento.

Moraes nega anular provas e críticas marcam a defesa

A defesa de Bolsonaro e dos demais acusados alegou irregularidades na coleta de provas, pedindo a anulação do processo. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes votou contra os pedidos de nulidade, destacando a organização e legalidade dos documentos apresentados pela acusação.

Após a manifestação da PGR, o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, criticou as acusações e afirmou que o ex-presidente é o “mais investigado do país”, questionando a validade das provas reunidas.

Por outro lado, o advogado Cezar Bitencourt, que representa Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema –, reforçou a importância de seu cliente como testemunha-chave e pediu sua absolvição, alegando que Cid “agiu corretamente ao relatar os fatos”.

Com a decisão da Primeira Turma de manter o julgamento, os ministros devem agora decidir se aceitam a denúncia, o que formalizará o processo criminal contra Bolsonaro e seus aliados.