STF mantém julgamento sobre tentativa de golpe e rejeita pedidos da defesa de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (25/3), todos os pedidos apresentados pelas defesas dos acusados e decidiu manter o julgamento que analisa uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão será retomada na manhã desta quarta-feira (26/3), quando os ministros decidirão se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformam em réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados.

A sessão da tarde foi marcada pela apresentação dos argumentos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que reforçou a gravidade das acusações, e pelas manifestações dos advogados de defesa. Bolsonaro, que optou por acompanhar o julgamento presencialmente, ficou sentado em frente ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

O ambiente permaneceu calmo durante a maior parte da audiência, mas um advogado que representa um investigado não incluído nesta fase tentou entrar à força no plenário e foi detido por desacato.

Defesas têm pedidos rejeitados

O ministro Alexandre de Moraes negou as solicitações das defesas para anular o julgamento. Os advogados argumentaram que houve prática de “document dump” (excesso de documentos desorganizados), “fishing expedition” (busca indiscriminada por provas) e cerceamento de defesa.

Também foram negados o pedido de Bolsonaro para a nomeação de um juiz de garantias e a anulação do acordo de delação premiada firmado com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. As decisões de Moraes foram acompanhadas por unanimidade pelos outros ministros da Primeira Turma.

Tentativas de afastar ministros são rejeitadas

Outro ponto de discussão foi a tentativa das defesas de afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento, sob a alegação de suspeição. O pedido foi rejeitado por 5 votos a 0.

A defesa também questionou a competência da Primeira Turma para conduzir o julgamento, sugerindo que o caso fosse analisado pelo plenário completo do STF. Nessa questão, o ministro Luiz Fux discordou, defendendo que a análise deveria ser feita por todos os integrantes da Corte, mas ficou isolado em sua posição.

Próximos passos do julgamento

Com a decisão de manter o julgamento na Primeira Turma, os ministros devem iniciar, nesta quarta-feira (26/3), a análise do mérito da denúncia. O relator Alexandre de Moraes apresentará seu voto, seguido pelos demais magistrados do colegiado.

Se a denúncia for aceita, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus por tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022, um desdobramento com potencial para causar forte impacto no cenário político nacional.