STF marca julgamento do “núcleo militar” da trama golpista para abril

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 8 e 9 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo 3 da suposta trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para análise.

De acordo com a PGR, esse grupo é acusado de planejar “ações táticas” para viabilizar a tentativa de golpe de Estado. Entre os denunciados estão 11 militares do Exército e um policial federal, que, segundo as investigações, teriam atuado na execução prática do plano.

Os acusados do núcleo militar

Entre os denunciados estão oficiais de alta patente do Exército e um agente da Polícia Federal. Confira a lista completa:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel)

• Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel)

• Estevam Theophilo (general)

• Fabrício Moreira de Bastos (coronel)

• Hélio Ferreira (tenente-coronel)

• Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel)

• Nilton Diniz Rodrigues (general)

• Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel)

• Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel)

• Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel)

• Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel)

• Wladimir Matos Soares (policial federal)

Como será o julgamento

A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros:

• Alexandre de Moraes (relator)

• Cristiano Zanin

• Flávio Dino

• Cármen Lúcia

• Luiz Fux

Conforme o regimento interno do Supremo, cabe às turmas julgar ações penais. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os investigados se tornam réus e passam a responder formalmente a uma ação penal no STF.

Próximos passos do caso

Antes do julgamento do núcleo militar, no dia 25 de março, a mesma Primeira Turma analisará a denúncia contra o núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos. Se o colegiado aceitar a acusação, Bolsonaro também se tornará réu por suposta tentativa de golpe de Estado.

A expectativa em torno dos julgamentos é alta, uma vez que o STF pode consolidar a responsabilização de militares e políticos ligados ao governo anterior por tentativas de subverter a ordem democrática.