STF pode julgar Bolsonaro no segundo semestre após torná-lo réu por trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar uma eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro entre setembro e outubro deste ano, segundo expectativas internas da Corte. A previsão leva em conta o ritmo “rápido” do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Nesta quarta-feira (26/03), a Primeira Turma do STF recebeu por unanimidade a denúncia contra Bolsonaro e outras sete pessoas, tornando-os réus por participação em uma suposta trama golpista após as eleições de 2022. O próximo passo será a abertura da ação penal, esperada para os próximos dias, após a publicação do acórdão do julgamento da denúncia.

Ministros do STF destacam que o gabinete de Moraes tem conduzido as ações penais sobre os atos de 8 de janeiro de forma célere, com uma média de seis meses entre o recebimento da denúncia e a eventual condenação. No entanto, interlocutores da Corte lembram que casos de grande repercussão podem levar mais tempo, citando como exemplo o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, cuja denúncia foi recebida em junho de 2024 e ainda aguarda diligências antes do julgamento final.

Agora réu, Bolsonaro passará pela fase de instrução processual, que inclui a produção de provas e oitivas de testemunhas, antes de uma possível condenação. Ele responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ao fim do processo, a Procuradoria-Geral da República apresentará seu parecer final, analisando os fatos, provas e legislações aplicáveis. O relator poderá seguir integralmente a manifestação do Ministério Público, acolhê-la parcialmente ou rejeitá-la antes de proferir seu voto.