STF retoma julgamento de ação contra Bolsonaro por suposta trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta terça-feira (9) o julgamento da Ação Penal nº 2.668, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de articular uma tentativa de golpe para anular o resultado das eleições de 2022. O julgamento foi reiniciado com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Durante sua manifestação, Moraes destacou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que teria atuado de forma estruturada por dois anos com o objetivo de atacar o Estado Democrático de Direito.

Segundo o relator, “sob a liderança de Jair Messias Bolsonaro, durante o período de julho de 2021 até 8 de janeiro de 2023, essa organização criminosa, com divisão de tarefas permanente e hierarquizada — o que caracteriza o crime de organização criminosa — praticou vários atos executórios”.

O ministro apresentou ao plenário um organograma que detalha como funcionaria a suposta trama, que incluiria desde a disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral até pressões contra instituições, visando enfraquecer a confiança na Justiça Eleitoral.

Moraes ressaltou que as ações atribuídas ao grupo não se limitaram a ataques discursivos, mas tinham como finalidade comprometer o funcionamento das instituições. “Vários atos executórios foram destinados a, primeiro, atentar contra o Estado Democrático de Direito, pretendendo restringir ou suprimir, mediante grave ameaça, a atuação de todos os Poderes do Estado, no caso, o Poder Judiciário”, afirmou.

O julgamento seguirá com as manifestações dos demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Caso se forme maioria pela condenação, o processo avançará para a definição das penas individuais dos réus.

A ação é considerada um dos julgamentos mais relevantes da história recente do STF, envolvendo um ex-presidente da República e militares de alta patente acusados de tentar romper a ordem democrática no país.