STF revoga medidas cautelares e libera senador Marcos do Val da tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (29) retirar a tornozeleira eletrônica do senador Marcos do Val (Podemos–ES). A medida foi adotada após o magistrado acatar recurso apresentado pelo Senado Federal.

No início de agosto, Moraes havia determinado o monitoramento eletrônico do parlamentar e o bloqueio de suas contas bancárias, depois que ele viajou para os Estados Unidos sem autorização da Corte. O STF já havia suspendido os passaportes de Do Val no ano passado, mas, em julho, o senador embarcou para Miami utilizando o passaporte diplomático, que não foi entregue à Polícia Federal.

À época, o parlamentar chegou a pedir autorização para a viagem, mas teve o pedido negado.

Com a nova decisão, Moraes também revogou outras medidas cautelares, como o bloqueio de contas bancárias e chaves Pix, a suspensão do salário de senador, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de uso de redes sociais. Continuam valendo, no entanto, a apreensão dos passaportes e a proibição de deixar o país sem autorização judicial.

Licença do mandato

O abrandamento das medidas ocorre após articulação entre Senado e STF. Na decisão, Moraes citou o pedido de licença do mandato feito por Marcos do Val ao presidente da Casa.

Na solicitação, o senador alegou incapacidade temporária de exercer suas funções parlamentares e declarou respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições.

Investigação

Marcos do Val é alvo de inquérito no Supremo por suposta campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal que participaram de investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Foto Marcelo Camargo