STF sinaliza tendência por eleições indiretas no Rio, apesar de julgamento indefinido

Mesmo sem uma decisão final, a sessão desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal indicou um possível caminho para o desfecho da disputa sobre a forma de escolha do próximo governador do Rio de Janeiro. Até o momento, há empate entre os ministros, mas já se desenha uma inclinação relevante a favor das eleições indiretas.

Um dos posicionamentos mais enfáticos foi o da ministra Cármen Lúcia, que criticou duramente o que classificou como “contorcionismo processual” na condução do caso. Segundo ela, a análise no STF ocorreu antes mesmo da conclusão formal do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, onde ainda caberiam recursos. A ministra também foi categórica ao afirmar que Cláudio Castro não foi cassado, já que teria renunciado antes de qualquer decisão definitiva.

A fala reforça a tese de que, sem cassação formal, a escolha do substituto deve ocorrer por meio de colégio eleitoral — modelo já defendido anteriormente por ministros como André Mendonça e Nunes Marques. Com o voto de Luiz Fux, esse grupo soma quatro integrantes inclinados às eleições indiretas.

Do outro lado, há três ministros que defendem eleições diretas: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Eles sustentam que a renúncia de Cláudio Castro teria ocorrido com motivação política, para evitar uma cassação iminente, o que justificaria a convocação do eleitorado, já que a vacância teria ocorrido com mais de seis meses restantes de mandato.

Votos indefinidos podem decidir o rumo

O ministro Flávio Dino, que anteriormente havia se manifestado a favor das eleições diretas, apresentou dúvidas durante a sessão. Ele questionou se houve, de fato, cassação, ponto considerado crucial para definir o modelo de eleição. A resposta de Cármen Lúcia — reafirmando a inexistência de cassação — pode influenciar sua posição final.

Nos bastidores jurídicos, a avaliação é de que esse detalhe pode ser determinante: se caracterizada a cassação, abre-se caminho para eleições diretas; caso contrário, prevalece a escolha indireta.

Além de Dino, os votos de Edson Fachin e Dias Toffoli também são aguardados e devem definir o desfecho do julgamento.

Cenário ainda em aberto

Com o placar dividido, o resultado dependerá da posição desses três ministros. Caso a maioria acompanhe a tese das eleições diretas, o eleitorado fluminense será chamado às urnas. Se ao menos um deles aderir à corrente das indiretas, caberá à Assembleia Legislativa definir o próximo governador.

O julgamento segue sem conclusão, mas os sinais emitidos até agora indicam um cenário de disputa acirrada dentro da Corte.

Mesmo sem uma decisão final, a sessão desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal indicou um possível caminho para o desfecho da disputa sobre a forma de escolha do próximo governador do Rio de Janeiro. Até o momento, há empate entre os ministros, mas já se desenha uma inclinação relevante a favor das eleições indiretas.

Um dos posicionamentos mais enfáticos foi o da ministra Cármen Lúcia, que criticou duramente o que classificou como “contorcionismo processual” na condução do caso. Segundo ela, a análise no STF ocorreu antes mesmo da conclusão formal do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, onde ainda caberiam recursos. A ministra também foi categórica ao afirmar que Cláudio Castro não foi cassado, já que teria renunciado antes de qualquer decisão definitiva.

A fala reforça a tese de que, sem cassação formal, a escolha do substituto deve ocorrer por meio de colégio eleitoral — modelo já defendido anteriormente por ministros como André Mendonça e Nunes Marques. Com o voto de Luiz Fux, esse grupo soma quatro integrantes inclinados às eleições indiretas.

Do outro lado, há três ministros que defendem eleições diretas: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Eles sustentam que a renúncia de Cláudio Castro teria ocorrido com motivação política, para evitar uma cassação iminente, o que justificaria a convocação do eleitorado, já que a vacância teria ocorrido com mais de seis meses restantes de mandato.

Votos indefinidos podem decidir o rumo

O ministro Flávio Dino, que anteriormente havia se manifestado a favor das eleições diretas, apresentou dúvidas durante a sessão. Ele questionou se houve, de fato, cassação, ponto considerado crucial para definir o modelo de eleição. A resposta de Cármen Lúcia — reafirmando a inexistência de cassação — pode influenciar sua posição final.

Nos bastidores jurídicos, a avaliação é de que esse detalhe pode ser determinante: se caracterizada a cassação, abre-se caminho para eleições diretas; caso contrário, prevalece a escolha indireta.

Além de Dino, os votos de Edson Fachin e Dias Toffoli também são aguardados e devem definir o desfecho do julgamento.

Cenário ainda em aberto

Com o placar dividido, o resultado dependerá da posição desses três ministros. Caso a maioria acompanhe a tese das eleições diretas, o eleitorado fluminense será chamado às urnas. Se ao menos um deles aderir à corrente das indiretas, caberá à Assembleia Legislativa definir o próximo governador.

O julgamento segue sem conclusão, mas os sinais emitidos até agora indicam um cenário de disputa acirrada dentro da Corte.