STF suspende julgamento de Carla Zambelli após pedido de vista de Nunes Marques

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento que pode levar à condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

Antes da interrupção, quatro ministros já haviam votado para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão, além da perda do mandato. O pedido de vista feito por Nunes Marques — que solicita mais tempo para análise — pode adiar o desfecho do caso em até 90 dias.

Os votos pela condenação

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, apontou “elevado grau de reprovabilidade” na conduta de Zambelli, destacando que a deputada perseguiu um homem desarmado, apoiador do então candidato Lula, na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

“As circunstâncias do crime são graves. A acusada adentrou estabelecimento comercial em perseguição ao ofendido, após sacar a arma de fogo, gerando inequívoco perigo concreto aos frequentadores do local, o que acentua a reprovabilidade da conduta”, afirmou Gilmar Mendes em seu voto.

O ministro votou ainda para cassar definitivamente o porte de arma de Zambelli e determinar o envio da arma apreendida ao Comando do Exército.

A ministra Cármen Lúcia reforçou que as provas demonstram a intimidação armada praticada pela deputada, enquanto o ministro Alexandre de Moraes destacou a gravidade da submissão da vítima sob ameaça de uma arma de fogo.

O ministro Flávio Dino, em seu voto, enfatizou que “é uma contradição insanável que um representante político ameace gravemente um representado”, ressaltando que o comportamento da parlamentar desrespeita os valores constitucionais exigidos de agentes públicos.

A defesa de Carla Zambelli e da vítima

Em nota, a defesa de Zambelli criticou o que chamou de “cerceamento” ao direito de defesa oral. “Essa seria a melhor oportunidade de evidenciar que as premissas colocadas no voto proferido estão equivocadas”, afirmou.

Já a advogada Dora Cavalcanti, que representa o jornalista Luan Araújo — vítima da perseguição armada —, afirmou que as imagens do episódio foram fundamentais para a elucidação dos fatos. “Essas imagens mostraram que Carla Zambelli não teve sua integridade física ameaçada e reagiu de forma desproporcional e violenta a uma discussão”, declarou.

Com o pedido de vista, o julgamento fica suspenso até que Nunes Marques devolva o processo para nova análise do plenário.