STF vê como certa a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação contra ministros

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram praticamente certa a condenação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito que apura sua atuação para pressionar autoridades brasileiras a partir do exterior. A informação foi divulgada pela coluna de Bela Megale, do jornal O GLOBO.

De acordo com cinco integrantes da Corte ouvidos pela publicação, declarações do parlamentar, como a defesa de sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, configuram tentativa de coação contra magistrados do STF e interferência no funcionamento do Judiciário.

A investigação foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que destacou uma série de postagens nas redes sociais e entrevistas concedidas por Eduardo. Nas declarações, o deputado relaciona as sanções internacionais a Moraes ao avanço das investigações sobre a tentativa de golpe em 2023, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos principais investigados.

“Há um manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal, percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação”, apontou a PGR no pedido encaminhado ao STF.

Nos bastidores do Supremo, ministros avaliam que as declarações do deputado são uma tentativa deliberada de desestabilizar o Judiciário e aumentar a tensão entre os poderes. Eles também reconhecem que a base bolsonarista deve tentar escudar o deputado com argumentos de imunidade parlamentar, mas afirmam que o processo terá andamento célere.

Em entrevista ao O GLOBO, Eduardo Bolsonaro afirmou que sua volta ao Brasil está condicionada à imposição de sanções contra Alexandre de Moraes. “Eu quero retornar, mas não posso levar uma pena de 12 anos na cabeça. Eu não posso ficar na coleira do Moraes. Ele é que tem que ficar encoleirado no quadrado dele, dentro das competências dos poderes”, declarou.

Aliados próximos confirmaram que o deputado teme ser preso caso retorne ao país e, por isso, permanece nos Estados Unidos como estratégia para evitar eventuais medidas cautelares.

Na última semana, o clima se acirrou após o senador norte-americano Marco Rubio, durante audiência no Congresso dos EUA, admitir a possibilidade de sanções contra Moraes, caso Donald Trump vença as eleições. Eduardo celebrou a fala nas redes sociais com a mensagem: “Venceremos”.

Em entrevista à CNN, o deputado foi além, sugerindo sanções como bloqueio de vistos e suspensão de cartões de crédito do ministro, além de alertar que qualquer autoridade brasileira que se relacione com Moraes também poderia ser alvo das mesmas punições.

O episódio aumenta a tensão institucional no Brasil e gera repercussões internacionais sobre o uso de articulações externas por agentes políticos para pressionar instituições democráticas. No STF, a avaliação é de que Eduardo Bolsonaro ultrapassou os limites da crítica e que sua conduta se configura como tentativa explícita de intimidação ao sistema de Justiça.