STF valida taxa cemiterial, e 10 mil sepulturas podem ser absorvidas no Rio

A inadimplência na taxa de manutenção cemiterial pode levar à absorção de cerca de 10 mil sepulturas pelas concessionárias que administram os cemitérios públicos do Rio de Janeiro. A estimativa é da Rio Pax e da Reviver, responsáveis pela gestão dos espaços, após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar a cobrança da tarifa, segundo informações de Ancelmo Gois, em O Globo.

Com a decisão, as concessionárias poderão remover materiais e restos mortais das sepulturas cujas taxas não forem quitadas. Os ossos serão identificados e armazenados em ossários. Segundo as empresas, a medida visa garantir a manutenção dos cemitérios e preservar áreas para novos sepultamentos.

O julgamento no STF confirmou a constitucionalidade da taxa, derrubando uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que, em 2019, havia considerado a cobrança indevida para contratos firmados antes da vigência do decreto que instituiu a tarifa. O relator do caso, ministro Nunes Marques, votou pela manutenção da taxa, sendo acompanhado pela maioria dos ministros. A única a votar contra foi a ministra Cármen Lúcia.

Com a decisão, as concessionárias reforçam a necessidade de regularização dos pagamentos para evitar que sepulturas sejam desocupadas e realocadas.