STJ analisa disputa judicial de 26 anos envolvendo Xuxa e empresário

O Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira (10) um processo de direitos autorais que envolve a apresentadora Xuxa Meneghel e o empresário Leonardo Soltz. A ação tramita há mais de duas décadas e pode resultar em uma indenização milionária.

O caso está sendo analisado pela 3ª Turma do tribunal e discute a forma de cálculo da correção monetária aplicada a uma condenação relacionada à exploração comercial de conteúdos ligados à artista. Dependendo do entendimento final da Corte, o valor da indenização pode chegar a cerca de R$ 60 milhões.

⚖️ Disputa sobre cálculo da indenização

O processo foi iniciado por Leonardo Soltz, que reivindica direitos autorais referentes ao uso comercial de materiais associados à imagem e aos conteúdos da apresentadora. O principal ponto de divergência jurídica é definir a partir de qual data deve começar a correção monetária do valor devido.

Essa definição é considerada decisiva, já que o processo se arrasta há 26 anos e a escolha do marco inicial pode aumentar significativamente o valor final da indenização.

👩‍⚖️ Possível voto de desempate

O julgamento ocorre com votos divididos entre os ministros da turma. Caso o empate seja mantido, caberá à ministra Nancy Andrighi proferir o voto de desempate, que pode definir o desfecho da disputa.

A decisão do STJ tem potencial para encerrar uma das mais longas batalhas judiciais envolvendo a apresentadora na Justiça brasileira.