STJ autoriza continuidade das obras da tirolesa entre a Urca e o Pão de Açúcar, no Rio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a continuidade das obras da tirolesa que vai ligar os morros da Urca e do Pão de Açúcar, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A 2ª Turma da Corte entendeu que a paralisação do projeto, que estaria em fase avançada de execução, causaria mais prejuízos ao patrimônio público do que a conclusão da obra.

A decisão mantém o que já havia sido definido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que liberou a continuidade do projeto após uma liminar de primeira instância determinar sua suspensão. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou possíveis danos ao patrimônio ambiental e cultural da área, reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco e protegida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O STJ, no entanto, considerou que o estágio da obra — com 95% da escavação no Morro da Urca e 75% no Pão de Açúcar concluídos, segundo laudo técnico — inviabiliza a interrupção sem prejuízo maior. Para o relator do caso, ministro Francisco Falcão, trata-se de uma situação de “perigo da demora reverso”: a paralisação, neste momento, provocaria impactos negativos superiores aos da finalização do projeto.

A maioria dos ministros acompanhou o entendimento de Falcão e rejeitou o recurso do MPF, sob o argumento de que não cabia reanálise das provas já apresentadas. A decisão permite que as obras prossigam, mas não impede que o mérito do processo seja julgado futuramente.

A única divergência veio da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que votou pela manutenção da suspensão. Para ela, os riscos de danos irreversíveis ao meio ambiente e ao patrimônio cultural são significativos. Ela também contestou o percentual de avanço divulgado, ressaltando que a estrutura da tirolesa sequer começou a ser montada. “Se, ao fim do julgamento, ficar comprovado que houve lesão ao meio ambiente, o dano já estará consumado”, alertou.

A empresa responsável pelo projeto, a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), afirma que a obra passou por três aprovações do Iphan e que as intervenções nas rochas são mínimas, com objetivo de garantir acessibilidade total, inclusive para pessoas com deficiência. Segundo a defesa, o impacto causado pelas perfurações equivale a “menos do que um fio de cabelo” em relação ao volume total dos morros.

A tirolesa foi anunciada como mais uma atração turística no complexo do Bondinho do Pão de Açúcar, um dos cartões-postais mais visitados do país. Críticos, no entanto, veem o projeto como uma ameaça à integridade ambiental e simbólica da paisagem carioca. O debate judicial continua, mas com as obras liberadas para seguir até nova ordem.