TJRJ aumenta indenização de Nikolas Ferreira a Felipe Neto para R$ 12 mil

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta semana elevar a indenização que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao influenciador digital Felipe Neto. Inicialmente fixado em R$ 8 mil, o valor passou para R$ 12 mil após recurso do youtuber, que alegou uso indevido de sua imagem, voz e nome em publicações do parlamentar.

A relatora do caso, desembargadora Renata Machado Cotta, ressaltou que Nikolas Ferreira utilizou o conteúdo para criticar os posicionamentos de Felipe Neto, acusando-o de “cancelar dezenas de pessoas” e de transmitir “ideias reprováveis a crianças”. Segundo o processo, o material foi divulgado nas redes sociais do deputado com o objetivo de gerar engajamento e benefícios pessoais.

Embora ambas as partes sejam figuras públicas e possuam situação financeira confortável, a relatora considerou que o valor inicial não refletia proporcionalmente a exposição negativa sofrida pelo influenciador. Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto de Renata Machado, confirmando o aumento da indenização.

O caso reforça a responsabilidade de figuras públicas no uso das redes sociais e no respeito à imagem de terceiros. O tribunal destacou que, além do dano moral, há indícios de que o parlamentar buscava obter vantagens indiretas ao explorar a imagem de Felipe Neto de forma vexatória.

Com a decisão, Nikolas Ferreira terá de pagar R$ 12 mil, encerrando mais uma etapa da disputa judicial marcada por embates dentro e fora do âmbito jurídico.