TRE-RJ flexibiliza horário de propaganda partidária para preservar programa religioso na RedeTV!

A Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro autorizou a RedeTV! a ajustar a exibição das inserções partidárias em 2026, evitando conflito com o programa religioso “Show da Fé”, transmitido nas noites de segunda, quarta e sexta-feira.

Com a decisão, a emissora poderá transferir para o período entre 22h30 e meia-noite apenas os anúncios políticos que deixarem de ir ao ar durante a faixa ocupada pela atração, exibida ao vivo das 20h30 às 21h30.

Pelas normas eleitorais, as propagandas partidárias são veiculadas tradicionalmente entre 19h30 e 22h30. No entanto, a emissora alegou à Justiça que o “Show da Fé” não possui intervalos comerciais, o que inviabiliza a inserção das peças políticas no horário habitual.

Ao analisar o pedido, o TRE-RJ entendeu que havia justificativa para flexibilizar a regra, desde que não houvesse prejuízo ao cumprimento do tempo obrigatório destinado aos partidos.

A autorização, porém, veio com restrições. O uso do horário estendido até meia-noite será permitido exclusivamente para compensar as inserções afetadas pelo programa religioso. As demais propagandas devem seguir normalmente dentro da grade padrão.

Além disso, a decisão tem validade limitada ao estado do Rio de Janeiro e apenas para o ano de 2026. O tribunal também negou a ampliação da medida para outros anos ou para toda a rede nacional, ressaltando que situações semelhantes devem ser analisadas caso a caso.

Com isso, a Justiça Eleitoral busca equilibrar o cumprimento da propaganda partidária gratuita com a manutenção da programação religiosa da emissora.