Unicef alerta: quase 1 milhão de crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil

Uma pesquisa inédita divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revela que 993 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola no Brasil, apesar de a matrícula nessa faixa etária ser obrigatória por lei.

O levantamento aponta que a evasão escolar está diretamente ligada a fatores como raça, gênero, território e condição socioeconômica. A maioria dos jovens que não frequentam as salas de aula é preta, parda ou indígena. Entre os que abandonaram os estudos, 55% são meninos e 45% meninas.

A desigualdade também é geográfica: 797 mil vivem em áreas urbanas e 195 mil na zona rural. Apesar de o número absoluto ser maior nas cidades, especialistas destacam que o impacto proporcional da exclusão é mais severo no campo, onde o acesso à infraestrutura escolar é historicamente limitado.

Além disso, o estudo mostra que fatores específicos afetam meninos e meninas de maneira diferente. Entre elas, gravidez na adolescência e trabalho doméstico afastam jovens do sexo feminino, enquanto, no caso dos meninos, a evasão está mais associada a trabalho precoce, vulnerabilidade à violência e exclusão social.

Outro ponto ressaltado pelo Unicef é o racismo estrutural, que mantém, ao longo de décadas, crianças negras, pardas e indígenas entre as mais atingidas pela exclusão educacional.

O problema começa antes mesmo da pré-escola. O levantamento mostra que quase 7 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão fora das creches — o equivalente a 60% dessa faixa etária. Embora essa etapa não seja obrigatória, o acesso é um direito previsto em lei. A falta de vagas impacta principalmente as famílias mais pobres e dificulta a autonomia econômica das mulheres responsáveis pelo cuidado dos filhos.

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantem o direito à educação e estabelecem que o Estado deve assegurar o acesso às escolas para todos de 4 a 17 anos. O cenário descrito pelo Unicef, no entanto, demonstra que esse direito continua a ser negado a quase um milhão de brasileiros.

O órgão internacional defende a criação de políticas públicas integradas e direcionadas aos grupos mais vulneráveis, que ampliem não apenas o acesso, mas também a permanência dos estudantes, enfrentando os fatores sociais e econômicos que ainda afastam tantas crianças e adolescentes da escola.