Volta Redonda renova pacto intersetorial contra a evasão escolar

A Prefeitura de Volta Redonda renovou nesta semana o Termo de Cooperação do Fluxograma Integrado de Combate à Evasão Escolar (Ficai), durante cerimônia realizada no auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O documento foi assinado pela Promotoria de Tutela Coletiva, pelas secretarias municipais de Educação (SME), Assistência Social (Smas) e Saúde (SMS), pela Fundação Educacional de Volta Redonda (Fevre) e pelos Conselhos Tutelares I e II.

Participaram do evento a subsecretária de Assistência Social, Larissa Garcez, o secretário municipal de Educação, Osvaldir Denadai, a subsecretária de Saúde, Suzanne Balieiro, os conselheiros tutelares Neandro de Souza Chaves e Rodrigo Pereira Mendes, além do promotor de Justiça da Tutela Coletiva, Plínio Vinicius D’Avila Araujo.

Larissa Garcez destacou que a renovação do termo reafirma o compromisso da administração municipal com o enfrentamento à evasão escolar — uma pauta que atravessa toda a rede de proteção social.

“O Ficai representa mais do que um fluxo de comunicação entre as secretarias; ele é uma ferramenta que traduz nosso entendimento de que cada criança e adolescente fora da escola é uma vida em situação de vulnerabilidade que precisa ser acompanhada”, afirmou.

Ela ressaltou ainda o papel da Assistência Social na construção de respostas conjuntas:

“Nosso trabalho é identificar os fatores que afastam os estudantes das salas de aula e, junto com a Educação e as famílias, construir caminhos para o retorno e a permanência escolar. É uma ação contínua, que reafirma nosso compromisso com o futuro de Volta Redonda e com o direito de cada criança de aprender, se desenvolver e sonhar.”

O secretário de Educação, Osvaldir Denadai, reforçou que o novo termo, com validade de cinco anos, fortalece a integração entre as políticas públicas de Educação, Assistência Social e Saúde, consolidando o compromisso do município com a garantia do direito à aprendizagem.

“A iniciativa busca não apenas reverter casos individuais de abandono, mas também produzir informações e estratégias conjuntas que contribuam para aprimorar as ações de permanência escolar”, afirmou.

Ficai: referência nacional

Criado em 2010, durante o terceiro mandato do prefeito Antonio Francisco Neto, o Ficai estabelece um protocolo unificado para o acompanhamento de estudantes com infrequência escolar. O termo articula o trabalho conjunto entre os órgãos municipais e o Ministério Público, com foco na prevenção ao abandono escolar e na garantia do direito à educação.

Reconhecido nacionalmente como uma boa prática de gestão intersetorial, o programa define fluxos claros de atuação entre as instituições — desde a identificação das faltas até o encaminhamento dos casos aos serviços da rede de proteção social e aos conselhos tutelares, quando necessário.

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