Congresso retoma atividades com pauta reduzida e foco em projetos pendentes

Após o recesso parlamentar, deputados e senadores voltam às atividades em Brasília nesta segunda-feira (3), mas o ritmo dos trabalhos deverá permanecer lento por causa do período eleitoral. A previsão é que as votações de maior impacto ocorram apenas em duas semanas específicas de esforço concentrado, definidas pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.

Nesse cenário, diversas propostas importantes permanecem sem definição. Uma delas é a PEC que propõe mudanças na jornada de trabalho com o fim da escala 6x1. O texto ainda aguarda encaminhamento para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e continua dividindo opiniões entre governo e oposição.

Outro tema considerado prioritário pelo Executivo é a PEC da Segurança Pública. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e agora depende da análise dos senadores. O Palácio do Planalto defende que a votação aconteça o quanto antes.

Também está na lista de matérias aguardando apreciação o projeto que estabelece regras para a exploração de minerais estratégicos no Brasil, além das propostas relacionadas ao planejamento financeiro da União para 2027, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.

Além das novas votações, o Congresso terá que analisar dezenas de vetos presidenciais que seguem pendentes. Entre eles estão dispositivos ligados à reforma tributária, ao marco do setor elétrico, ao Estatuto do Pantanal e outras matérias aprovadas anteriormente pelo Legislativo.

A retomada dos trabalhos nesta semana será marcada principalmente por reuniões de comissões e sessões solenes. Na Câmara, uma cerimônia homenageará a Assembleia de Deus – Ministério de Madureira. Já no Senado, estão previstos debates sobre o Agosto Lilás, campanha de combate à violência contra a mulher, além de audiências voltadas ao financiamento da educação infantil e à promoção do aleitamento materno.

Com muitos parlamentares envolvidos nas campanhas eleitorais, a expectativa é de que o Congresso concentre suas principais deliberações apenas nas semanas reservadas para esforço concentrado, deixando boa parte das decisões para o período que antecede as eleições.