Câmara de Angra cassa mandato de Greg Duarte após processo por quebra de decoro

A Câmara Municipal de Angra dos Reis aprovou, na quinta-feira (22 de outubro), a cassação do mandato do vereador Greg Duarte (PL). A decisão recebeu 12 votos favoráveis e dois contrários, após um processo que apurou acusações de quebra de decoro parlamentar.

O caso está relacionado à Operação Caça Fantasmas, realizada pela Polícia Federal na sede do Legislativo angrense em março deste ano. A representação que deu origem ao procedimento foi apresentada pelo delegado federal Clayton Lúcio Santos de Souza.

Entre os pontos levantados na denúncia estão suspeitas envolvendo a contratação de assessores parlamentares, possíveis repasses de parte dos salários e manifestações públicas do vereador direcionadas à Polícia Federal e ao delegado responsável pelo caso.

Durante o processo, Greg Duarte negou ter cometido irregularidades. Sobre uma assessora que residia em Minas Gerais, o parlamentar afirmou que ela desempenhava suas funções remotamente, prestando serviços ao gabinete.

Com a decisão dos vereadores, Greg perde o mandato. O caso também pode ter consequências eleitorais: a possibilidade de inelegibilidade por até oito anos depende do enquadramento na legislação aplicável e do cumprimento dos requisitos legais, além de eventuais decisões judiciais que possam alterar os efeitos da cassação.

A decisão da Câmara representa um novo desdobramento político e institucional das investigações relacionadas à Operação Caça Fantasmas. O episódio coloca em evidência os mecanismos de fiscalização do exercício parlamentar e a necessidade de apuração das suspeitas apresentadas, respeitando os procedimentos legais e o direito de defesa.

Foto Reprodução