Debate no Rio defende transparência como ferramenta para melhorar a gestão pública

A transparência na administração pública precisa ser encarada como um elemento central da boa governança e não apenas como mecanismo de combate à corrupção. Essa foi a avaliação predominante de especialistas, representantes de organizações da sociedade civil e gestores públicos que participaram de um encontro promovido pela RioAgora.org, realizado no Palácio Capanema, na capital fluminense.

O debate ocorreu em meio a discussões sobre os desafios enfrentados pelo Rio de Janeiro na área de governança. Dados recentes do Índice de Transparência e Governança Pública 2025, elaborado pela Transparência Internacional, apontam que o estado ocupa a 17ª posição no ranking nacional, resultado considerado modesto diante da relevância econômica e política fluminense.

Durante as discussões, participantes ressaltaram que a falta de mecanismos permanentes de participação popular e de acesso qualificado às informações públicas contribui para o enfraquecimento da relação entre cidadãos e instituições governamentais.

A diretora-executiva da Fiquem Sabendo, Maria Vitória Ramos, destacou que a transparência deve ser incorporada desde a formulação das políticas públicas. Para ela, a disponibilização de informações e a ampliação dos canais de participação social fortalecem o controle social e contribuem para decisões mais eficientes por parte da administração pública.

Entre os pontos críticos apontados para o Rio de Janeiro estão a inexistência de um conselho estadual atuante na área de transparência, dificuldades relacionadas à política de dados abertos e a escassez de espaços institucionais destinados à participação da sociedade.

O encontro também trouxe exemplos de iniciativas adotadas em outras unidades da federação. O presidente da organização Espírito Santo em Ação, Fernando Saliba, apresentou a experiência capixaba na construção de estratégias de longo prazo para o desenvolvimento estadual.

Segundo ele, após um período de crise institucional, o Espírito Santo passou a investir em planejamento estratégico e na definição de metas de longo alcance. O programa ES 500 Anos, por exemplo, reuniu representantes do setor público, especialistas e integrantes da sociedade civil na elaboração de diretrizes para o futuro do estado até 2035.

Na área de transparência, Saliba destacou o monitoramento contínuo dos portais públicos municipais como uma das ações que contribuíram para elevar os padrões de divulgação de informações e prestação de contas.

A diretora-executiva da República.org, Isadora Modesto, defendeu que a discussão sobre integridade pública deve ir além dos episódios de corrupção. Na avaliação dela, desperdícios de recursos, falhas administrativas e deficiências de gestão também representam prejuízos significativos para a população e comprometem a qualidade dos serviços oferecidos pelo Estado.

Ao analisar o contexto fluminense, Isadora apontou desafios relacionados à estrutura administrativa, entre eles a dependência de cargos de livre nomeação e a necessidade de fortalecer carreiras técnicas voltadas às áreas de planejamento, orçamento e gestão.

Entre as propostas debatidas durante o encontro estiveram o fortalecimento da transparência ativa, a valorização dos quadros técnicos permanentes, a criação de mecanismos seguros para recebimento de denúncias e a adoção de critérios de integridade na avaliação de desempenho dos servidores.

Os participantes também defenderam maior proteção aos agentes públicos que denunciam irregularidades e uma presença mais efetiva da sociedade civil no acompanhamento das ações governamentais.

Ao final do evento, prevaleceu a avaliação de que instituições mais transparentes e estruturas administrativas mais sólidas são fundamentais para aumentar a confiança da população, aprimorar a aplicação dos recursos públicos e elevar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.