Fachin cancela reunião no STF em meio à crise e aumenta tensão dentro da Corte

Presidente do Supremo Tribunal Federal cancelou encontro que teria nesta quarta-feira com dirigentes da OAB; decisão ocorre enquanto ministros protagonizam uma disputa que envolve a Polícia Federal, o Banco Master e investigações cruzadas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião que estava marcada para esta quarta-feira (9) com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e representantes das seccionais da entidade. O encontro seria realizado em Brasília e tinha como um dos principais assuntos a grave crise que atualmente divide o Supremo.

Até o momento, não foi divulgada uma nova data para a reunião, e o Supremo não informou oficialmente o motivo do cancelamento. A decisão ocorre justamente quando Fachin está sendo pressionado a apresentar uma resposta institucional para o conflito que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

A crise ganhou uma dimensão ainda maior depois que Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão foi posteriormente submetida à Segunda Turma do STF, que formou maioria pela manutenção do afastamento, mas teve o julgamento interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Fachin no centro da crise

Como presidente do STF, Fachin acabou colocado no centro da disputa.

O ministro já havia retirado do chamado inquérito das fake news um pedido apresentado por Alexandre de Moraes para que André Mendonça fosse investigado. Fachin também determinou que os envolvidos prestassem esclarecimentos sobre os relatórios da Polícia Federal que deram origem ao conflito.

Ao mesmo tempo, a Advocacia-Geral da União pediu a Fachin que suspendesse a decisão de Mendonça que afastou o comando da Polícia Federal. A AGU argumentou que a medida provocava grave impacto na ordem administrativa e questionou a competência utilizada para afastar os dirigentes da corporação.

A situação se tornou ainda mais delicada depois que o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada aos cargos, criando um novo capítulo na disputa institucional.

OAB acompanha crise com preocupação

A reunião cancelada por Fachin ocorreria em um momento em que a OAB vem defendendo uma apuração rigorosa e independente dos fatos envolvendo o Supremo.

A entidade afirmou que acompanha com preocupação os acontecimentos porque eles envolvem instituições fundamentais para o funcionamento da democracia e ocorrem durante um período eleitoral.

O cancelamento, portanto, chama atenção não apenas pelo encontro que deixou de acontecer, mas pelo momento em que ocorre.

Treze ex-ministros e ex-presidentes do STF também encaminharam uma carta a Fachin pedindo uma resposta institucional diante do que classificaram como uma das mais graves crises da história da Corte. O grupo defendeu a convocação urgente de uma sessão pública do plenário para discutir e apurar os fatos.

Uma crise que ultrapassou as paredes do Supremo

O conflito deixou de ser apenas uma divergência entre ministros.

De um lado, está a disputa entre Moraes e Mendonça, que envolve relatórios de inteligência, investigações e questionamentos sobre a atuação de integrantes da Polícia Federal. De outro, estão as consequências políticas e institucionais do caso Banco Master, que colocou relações entre autoridades e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro sob intenso escrutínio.

Fachin tenta conduzir o Supremo em meio a esse cenário. O próprio presidente da Corte já defendeu o encerramento do inquérito das fake news e a criação de um código de ética para os ministros, apresentando essas medidas como parte de uma resposta institucional à crise.

O silêncio aumenta a pressão

O cancelamento da reunião com a OAB ocorre, portanto, quando a pressão sobre Fachin cresce de todos os lados.

Ministros cobram uma solução colegiada. Ex-integrantes do Supremo pedem uma resposta institucional. A OAB exige apuração rigorosa. A AGU aguarda uma decisão sobre o afastamento do comando da PF. E, paralelamente, decisões individuais de ministros continuam produzindo novos fatos.

O episódio coloca Fachin diante de uma responsabilidade extraordinária: impedir que uma disputa interna entre ministros provoque uma crise de confiança ainda maior no Supremo Tribunal Federal.

Mais do que administrar uma divergência entre magistrados, o presidente da Corte precisa demonstrar que o STF possui mecanismos capazes de resolver seus próprios conflitos dentro das regras institucionais.

O cancelamento da reunião desta quarta-feira não encerra a crise. Ao contrário: em um momento em que aumentam as cobranças por transparência, diálogo e decisões colegiadas, a ausência de explicações sobre o adiamento do encontro inevitavelmente alimenta novas dúvidas sobre os próximos passos do Supremo.

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Observação para a manchete: eu evitaria publicar “Fachin cancela sessão do STF”, porque a informação confirmada pelas fontes é “Fachin cancela reunião com a OAB”. A sessão da Segunda Turma que foi cancelada foi a que estava sob a presidência de Luiz Fux, não de Fachin.