Fachin diz à PF que caso Banco Master deve atingir todos, sem exceção

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que eventuais fatos relacionados a integrantes da Corte no âmbito das investigações sobre o Banco Master devem ser apurados integralmente pela Polícia Federal, sem qualquer tratamento diferenciado.

A manifestação foi encaminhada ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em meio às apurações que envolvem o banco e informações que possam alcançar pessoas ligadas ao Supremo. Fachin afirmou que existe interesse institucional na elucidação completa dos fatos e colocou a Presidência da Corte à disposição para colaborar com os esclarecimentos.

No documento, o ministro determinou que eventuais documentos, informações ou indícios envolvendo integrantes do STF sejam encaminhados integralmente à Presidência da Corte. A orientação, segundo Fachin, busca garantir que todos os elementos relacionados ao caso sejam conhecidos e devidamente considerados.

O presidente do Supremo também destacou que a investigação deve respeitar as atribuições constitucionais de cada instituição. Para Fachin, a PF deve manter sua autonomia investigativa, enquanto o STF deve exercer as competências que lhe são conferidas pela Constituição.

A posição foi acompanhada de uma defesa explícita do devido processo legal. Fachin afirmou que a apuração deve alcançar fatos e pessoas sem distinção, respeitando as garantias previstas na legislação e as competências dos órgãos responsáveis pela investigação e eventual persecução penal.

O ministro também confirmou a realização de uma nova reunião com Andrei Rodrigues, prevista para meados de outubro. O encontro dará continuidade às conversas institucionais realizadas anteriormente entre a direção da PF e a Presidência do Supremo.

Ao colocar a Corte à disposição para colaborar com a Polícia Federal, Fachin afirmou que o objetivo deve ser o esclarecimento completo dos fatos e a preservação das instituições republicanas.

A manifestação ocorre em um momento de atenção sobre o caso Banco Master e sobre possíveis informações relacionadas a integrantes do STF. Nesse cenário, o presidente da Corte defendeu que qualquer elemento relevante seja formalmente incorporado às apurações, com respeito às regras constitucionais e processuais.