Fiscalização nas divisas do Rio barra cargas irregulares e aplica mais de R$ 1 milhão em multas

Uma série de operações realizadas pela Receita Estadual e pela Operação Foco resultou na retenção de combustíveis e produtos de limpeza com irregularidades fiscais em pontos estratégicos de acesso ao Estado do Rio de Janeiro. As ações ocorreram nos postos de controle de Levy Gasparian, na divisa com Minas Gerais, e de Nhangapi, na fronteira com São Paulo, e levaram à aplicação de mais de R$ 1,1 milhão em autuações.

Ao todo, foram apreendidos cerca de 92 mil litros de combustíveis, entre diesel e etanol, além de quase sete toneladas de sabão em pó. As mercadorias somam valor estimado em R$ 536 mil e apresentavam inconsistências em documentos fiscais, ausência de lacres obrigatórios ou divergências nas informações de transporte.

A ocorrência de maior impacto foi registrada em Levy Gasparian, onde um caminhão-tanque carregado com 57 mil litros de diesel foi interceptado após o motorista tentar evitar a fiscalização. Durante a inspeção, auditores identificaram falhas nos lacres de segurança exigidos pela legislação, o que resultou em uma autuação superior a R$ 800 mil.

Também no município, outro transporte de combustível foi retido após a constatação de problemas na documentação apresentada. Já uma carga de sabão em pó chamou a atenção dos fiscais por incompatibilidades entre a rota percorrida e os dados registrados nos documentos fiscais.

No Sul Fluminense, a fiscalização móvel da Receita abordou um caminhão em Angra dos Reis transportando 30 mil litros de etanol sem a documentação exigida. A carga foi apreendida e a empresa responsável recebeu multa superior a R$ 100 mil.

Segundo o governo estadual, as operações fazem parte da estratégia permanente de combate à sonegação fiscal e ao transporte irregular de mercadorias, reforçando o monitoramento nas principais entradas do estado. A atuação integrada entre a Secretaria de Estado de Fazenda e o Gabinete de Segurança Institucional busca garantir maior controle sobre a circulação de produtos e proteger a arrecadação pública.