Fux ocupa 13 horas na tribuna e defende Bolsonaro em julgamento no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou mais de 13 horas para apresentar seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de participação em tentativa de golpe de Estado. A fala, que começou às 9h12 desta quarta-feira, já supera em mais que o dobro a duração do voto do relator, Alexandre de Moraes, e é dez vezes maior do que a sustentação do ministro Flávio Dino.

Defesa de Bolsonaro

Desde o início, Fux se concentrou em rebater a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para ele, não há provas de que Bolsonaro tenha agido com dolo em relação ao relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas. O ministro também descartou a participação do ex-presidente nos bloqueios da Polícia Rodoviária Federal durante as eleições de 2022 e nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Urnas e acusações de autogolpe

Segundo Fux, críticas de Bolsonaro ao sistema eleitoral não configurariam tentativa de abolição do Estado democrático de direito. Ele ainda rejeitou a tese de autogolpe, argumentando que o então presidente não poderia depor a si mesmo. O magistrado afirmou que discursos inflamados sobre eleições fazem parte da tradição política brasileira, tanto à direita quanto à esquerda.

Minuta e Carta aos Comandantes

A chamada minuta golpista, que previa a prisão de autoridades e novas eleições, foi classificada por Fux como contraditória e sem valor probatório. Para ele, não há indícios de que Bolsonaro tenha recebido ou levado adiante o documento. O mesmo entendimento foi aplicado à Carta aos Comandantes, cuja vinculação ao ex-presidente seria baseada apenas em indícios indiretos.

Acampamentos e plano “Punhal Verde Amarelo”

O ministro também afastou a tese de que Bolsonaro estivesse por trás dos acampamentos em frente a quartéis ou que tivesse ligação com o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa atentados contra autoridades. Segundo Fux, não há elementos que comprovem ciência ou anuência do ex-presidente nesses episódios.

Críticas à PGR

Ao longo da explanação, Fux criticou a condução da denúncia pela PGR. Segundo ele, a acusação não individualizou condutas e construiu uma narrativa “desprendida da cronologia dos fatos”.

O julgamento, no entanto, segue indefinido. Até o momento, a maioria dos ministros da Primeira Turma mantém tendência de condenar Jair Bolsonaro.