Inea manda parar resort em Itatiaia após flagrante de captação irregular de água

O que deveria ser um refúgio em meio à natureza terminou no radar da fiscalização ambiental. O Hotel Turismo Agulhas Negras, conhecido como Itatiaia Resort, foi alvo de uma operação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do 2º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), nesta terça-feira (29), e acabou com as atividades atingidas por uma determinação de paralisação.

A fiscalização encontrou duas captações de água consideradas irregulares. Segundo as informações levantadas durante a operação, o resort estaria utilizando água de poço e de nascente sem a outorga exigida para esse tipo de exploração de recurso hídrico.

O Inea lavrou a Notificação de Paralisação nº 18.990, relacionada ao Embargo Cautelar nº 5.041. Na prática, o órgão ambiental determinou a interrupção diante das irregularidades constatadas.

Mas a água não foi o único problema encontrado pelos fiscais.

Durante a operação, os agentes também identificaram irregularidades relacionadas ao tratamento de esgoto. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) estaria funcionando sem licença ambiental, além de terem sido constatados lançamentos de resíduos provenientes do sistema de tratamento em corpo hídrico e no solo.

A fiscalização resultou ainda na condução de uma pessoa para a Delegacia de Itatiaia. A ocorrência foi registrada para apuração dos possíveis crimes ambientais relacionados às irregularidades encontradas no empreendimento.

Resort pode enfrentar multas e investigação

Além do embargo e da paralisação determinada pelo Inea, a empresa poderá responder a procedimentos administrativos e criminais. Conforme as informações obtidas pela reportagem, as infrações podem resultar em multas que, dependendo do enquadramento aplicado pelos órgãos responsáveis, podem chegar a R$ 1 milhão.

O caso chama atenção porque não se trata apenas de uma questão burocrática envolvendo documentação. A fiscalização apontou problemas justamente em duas áreas sensíveis para um empreendimento instalado em região de grande importância ambiental: uso de recursos hídricos e tratamento de esgoto.

O resort está localizado em uma área cercada pela natureza e próxima ao Parque Nacional do Itatiaia, o que torna ainda mais relevante a apuração sobre a origem da água utilizada e o destino dos resíduos produzidos pelo estabelecimento.

Documentos públicos também mostram que o empreendimento já esteve anteriormente no radar dos órgãos ambientais. O histórico inclui procedimentos relacionados ao Inea e registros de captação de recursos hídricos associados ao hotel.

Hóspedes teriam deixado o local

Uma informação que ainda precisa ser oficialmente esclarecida diz respeito aos hóspedes. Segundo relatos obtidos durante a operação, aproximadamente 200 pessoas estariam hospedadas no resort e teriam sido obrigadas a deixar o estabelecimento após a determinação de paralisação.

Até o fechamento desta reportagem, entretanto, não havia confirmação oficial sobre o número de hóspedes nem sobre a retirada de todos eles do local.

A reportagem procurou o Itatiaia Resort para saber quais providências foram tomadas, se as captações realmente estavam sem outorga, qual era a situação da ETE e se os hóspedes foram retirados do empreendimento.

A empresa não havia respondido até a publicação.

O espaço permanece aberto para manifestação.

A operação do Inea e do BPAmb agora deverá resultar em novos procedimentos para determinar a extensão das irregularidades e as responsabilidades da empresa. O que começou como uma fiscalização ambiental terminou com um resort embargado e uma série de questionamentos que ainda precisam ser respondidos.

Foto Divulgação