Justiça do Rio condena Romário a pagar R$ 2 milhões por fraude à execução

O senador Romário (PL-RJ) foi condenado nesta quinta-feira (19) a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por fraude à execução, em decisão da Justiça do Rio de Janeiro. A sentença aponta que o ex-jogador simulou uma dívida com o objetivo de obter valores de forma indevida. A defesa ainda pode recorrer.

Origem da disputa

A condenação está ligada ao Café Onze, restaurante de Romário na Barra da Tijuca que encerrou atividades deixando passivos milionários. Entre os credores está a empresa Koncretize, responsável por serviços prestados ao estabelecimento e que cobra cerca de R$ 20 milhões em dívidas. Em processos anteriores, a Justiça já havia determinado o pagamento de R$ 2,8 milhões à companhia, com acréscimo de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

A manobra

De acordo com o advogado da Koncretize, Andre Perecmanis, Romário tentou recuperar parte do valor que deveria ser destinado à empresa. Para isso, teria criado um contrato de honorários advocatícios que autorizava que um advogado indicado por ele recebesse diretamente da credora, em vez de reduzir a quantia da dívida.

Pena transformada em multa

O crime de fraude à execução, previsto no artigo 179 do Código Penal, pode resultar em até dois anos de prisão. No entanto, a juíza Simone Frota fixou a pena em seis meses de detenção e a converteu no pagamento da multa de R$ 2 milhões.

A decisão reacende discussões sobre as pendências financeiras do ex-jogador, que ainda responde a outros processos relacionados a dívidas deixadas por negócios anteriores.