Kassio Nunes assume presidência do TSE e alerta para riscos da inteligência artificial nas eleições

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou que o combate ao uso inadequado da inteligência artificial será um dos principais desafios das eleições de outubro.

Durante o discurso de posse, o magistrado destacou que o avanço das tecnologias digitais e dos algoritmos mudou a dinâmica das campanhas eleitorais e pode representar ameaças ao processo democrático caso seja utilizado de forma irresponsável.

Segundo ele, o debate político deixou de ocorrer apenas nas ruas e nos espaços tradicionais, passando também para o ambiente virtual, onde conteúdos manipulados e desinformação podem influenciar os eleitores.

O novo presidente do TSE lembrou ainda que a Corte já aprovou, em março deste ano, regras que limitam o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais, numa tentativa de garantir maior segurança e transparência ao pleito.

Kassio Nunes também ressaltou a importância das eleições deste ano, classificando o processo como um dos mais relevantes desde a redemocratização do país. Para o ministro, o eleitor deve ser o protagonista da disputa democrática.

Ao defender a atuação da Justiça Eleitoral, o presidente afirmou que o TSE seguirá cumprindo sua função constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, assegurando um processo limpo e transparente.

O magistrado ainda reforçou a confiança no sistema eletrônico de votação brasileiro, classificando as urnas eletrônicas como um patrimônio da democracia nacional. Segundo ele, o modelo utilizado no Brasil é referência mundial na apuração e divulgação dos votos.

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e integra o Supremo Tribunal Federal desde 2020, quando foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello.

Antes de chegar ao STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de ter exercido a advocacia e participado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

A vice-presidência do TSE será ocupada pelo ministro André Mendonça, que também foi indicado ao Supremo por Bolsonaro e já comandou a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça.