Moraes avalia situação de Bolsonaro e decide nesta semana sobre permanência em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir até a próxima quinta-feira (25) se o ex-presidente Jair Bolsonaro continuará em prisão domiciliar ou se retornará ao sistema prisional. A data coincide com o encerramento do período de 90 dias da medida concedida pela Corte.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março, após condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de ruptura institucional. Na ocasião, a defesa alegou que o ex-presidente enfrentava problemas de saúde que impossibilitavam seu retorno ao presídio, incluindo a recuperação de um quadro de pneumonia bacteriana.

Para embasar a decisão, Moraes solicitou à defesa a apresentação de exames médicos atualizados. A análise desses documentos será determinante para avaliar se as condições de saúde do ex-presidente justificam a manutenção da prisão em casa.

Outro episódio que entrou no radar do ministro envolve uma arma registrada em nome de Bolsonaro. Na última semana, um integrante da equipe de segurança do ex-presidente foi abordado durante uma blitz em Brasília portando o armamento. Segundo o militar, a arma estava sendo levada para reparos.

O caso despertou questionamentos do STF. Moraes pediu esclarecimentos sobre a necessidade da manutenção do equipamento justamente às vésperas do fim do prazo da prisão domiciliar temporária.

Atualmente, Bolsonaro permanece monitorado por tornozeleira eletrônica e está submetido a restrições impostas pela Justiça. Entre elas, a proibição do uso de telefone celular, acesso a redes sociais e divulgação de conteúdos na internet, mesmo por intermédio de terceiros. As visitas também dependem de autorização judicial.

A residência do ex-presidente segue sob vigilância policial, conforme determinação estabelecida durante o cumprimento da medida cautelar.