Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias após divulgação de carta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em prisão domiciliar. A decisão foi motivada pela divulgação, nas redes sociais, de uma carta escrita pelo ex-presidente e publicada pelo parlamentar no último fim de semana.

Na decisão, Moraes entendeu que a publicação descumpriu as condições impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por meio de terceiros. Para o ministro, a visita foi utilizada para viabilizar a divulgação da mensagem, caracterizando desvio da finalidade da autorização concedida.

O magistrado também concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se ele tinha conhecimento de que a carta seria tornada pública. Além disso, determinou o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral para que avalie eventual adoção de providências no contexto do período eleitoral.

A suspensão das visitas permanecerá em vigor durante praticamente todo o período da campanha eleitoral. Flávio Bolsonaro, que é pré-candidato à Presidência da República, ficará impedido de visitar o pai até o início de outubro, quando está previsto o primeiro turno das eleições.

Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. O benefício foi concedido em razão de seu quadro de saúde, mas está condicionado ao cumprimento de uma série de restrições determinadas pelo STF, entre elas a proibição de acesso às redes sociais e de manifestações públicas por intermédio de terceiros.