Novos pedidos de impeachment contra ministros do STF entram no sistema do Senado

Às vésperas da troca de seu presidente, o Senado Federal registrou sete novos pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. As petições foram protocoladas ao longo de 2024, mas só agora foram inseridas no sistema da Casa Legislativa.

Segundo o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, seis pedidos são direcionados a Moraes e um a Toffoli. Entre os autores, apenas um parlamentar apresentou denúncia: o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), que questiona a conduta de Moraes no episódio da suposta agressão sofrida por ele no aeroporto de Roma, em 2023. Os demais pedidos partiram de cidadãos sem mandato e abordam temas como a multa imposta ao PL por questionar o resultado das eleições de 2022 e alegações de obstrução de processos no STF.

Confira os pedidos registrados:

• Petição 1/2025 – Autor: Fiorelo Ruviaro

• Alvo: Alexandre de Moraes

• Resumo: Acusa o ministro, então presidente do TSE, de dar posse ao presidente Lula mesmo diante de questionamentos sobre o resultado eleitoral de 2022.

• Petição 2/2025 – Autor: Elena Yatiyo Tanaka

• Alvo: Alexandre de Moraes

• Resumo: Contesta a legalidade da multa de R$ 22 milhões imposta ao PL após o partido questionar a lisura das eleições.

• Petição 3/2025 – Autor: Aurino Barbosa da Silva

• Alvo: Alexandre de Moraes

• Resumo: Reitera a petição anterior sobre a multa aplicada ao PL.

• Petição 4/2025 – Autor: Deputado Bibo Nunes (PL-RS)

• Alvo: Alexandre de Moraes

• Resumo: Aponta suposta irregularidade no inquérito instaurado após o ministro alegar agressão por brasileiros no aeroporto de Roma.

• Petição 5/2025 – Autor: Jovi Vieira Barboza

• Alvo: Alexandre de Moraes

• Resumo: Reforça as petições 2 e 3/2025, questionando a multa aplicada ao PL.

• Petição 6/2025 – Autor: Sérgio Augusto Pereira de Borja

• Alvo: Alexandre de Moraes

• Resumo: Cita uma série de pedidos de impeachment já apresentados contra o ministro e aponta supostos crimes contra a liberdade de expressão, mencionando um relatório do Congresso dos EUA.

• Petição 7/2025 – Autor: Andréa Silva Santana Rocha

• Alvo: Dias Toffoli

• Resumo: Alega que o ministro estaria obstruindo a votação de um agravo interno no STF sobre intimações de cidadãos por autarquias federais.

Os pedidos agora aguardam análise do Senado, que historicamente tem sido reticente em dar andamento a processos contra ministros do STF.