O que Flávio Bolsonaro teme no discurso de Lula na ONU?

Marcus Modesto

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) decidiu recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir que Lula utilize, na propaganda eleitoral, imagens ou trechos do discurso feito pelo presidente na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.

A justificativa apresentada pelos advogados é jurídica: segundo a campanha de Flávio, Lula teria aproveitado um pronunciamento oficial como chefe de Estado para abordar temas presentes na disputa eleitoral brasileira. Entre os assuntos citados estão o Pix, as bets, o fim da escala 6x1, a soberania nacional, as terras raras e possíveis interferências estrangeiras nas eleições.

Mas, além da discussão jurídica, a iniciativa levanta uma pergunta que merece ser feita: o que Flávio Bolsonaro teme no discurso de Lula na ONU?

O discurso não foi feito em um comício, nem em um evento partidário. Lula estava diante da Assembleia Geral da ONU, uma das principais tribunas diplomáticas do mundo. Falou sobre o Brasil, sua economia, questões sociais, soberania nacional e democracia. Também mencionou diretamente as eleições de 4 de outubro e afirmou que os brasileiros terão de escolher entre caminhos políticos distintos.

É justamente esse conteúdo que a campanha de Flávio quer impedir que seja utilizado eleitoralmente.

A estratégia jurídica tem um precedente. Em 2022, o TSE proibiu Jair Bolsonaro, então presidente e candidato à reeleição, de utilizar em sua propaganda eleitoral imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU. Agora, os advogados de Flávio Bolsonaro argumentam que o mesmo entendimento deve ser aplicado a Lula.

A comparação caberá à Justiça Eleitoral.

Mas há uma diferença importante entre discutir a legalidade do uso das imagens e tentar impedir que o conteúdo de um pronunciamento seja explorado politicamente. A campanha de Flávio não está apenas questionando uma peça publicitária específica. Está tentando evitar que imagens de Lula na ONU sejam transformadas em material de campanha.

E isso naturalmente coloca o discurso no centro da disputa.

Lula falou para uma plateia internacional e apresentou sua visão sobre o Brasil e sobre questões que estão no debate eleitoral. Se a campanha de Flávio considera que essas imagens não podem ser utilizadas, cabe ao TSE decidir se houve ou não abuso da estrutura pública.

Mas fica uma questão política impossível de ignorar: por que impedir que os eleitores vejam e avaliem o discurso?

O eleitor é perfeitamente capaz de assistir, ouvir e tirar suas próprias conclusões. A campanha de Flávio tem o direito de questionar judicialmente aquilo que considera irregular. Da mesma forma, Lula e seus aliados poderão defender a legalidade da utilização das imagens.

No fim, a disputa revela algo maior: a campanha eleitoral chegou a um ponto em que até um pronunciamento feito na principal tribuna diplomática do planeta virou objeto de batalha judicial.

Flávio Bolsonaro quer que o TSE coloque limites ao uso eleitoral das imagens. A Justiça terá de decidir se esses limites são necessários neste caso.

Enquanto isso, permanece a pergunta que motivou a ofensiva judicial: o que, exatamente, no discurso de Lula na ONU, a campanha de Flávio Bolsonaro não quer ver transformado em propaganda eleitoral?