Paulinho da Força e a guerra simbólica da soberania: um projeto de lei oportunista?

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) acaba de apresentar um projeto de lei que impede a entrada no Brasil de estrangeiros que atuem contra instituições ou autoridades nacionais. O pano de fundo? Uma reação direta à ofensiva de aliados de Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta de Paulinho, protocolada nesta quinta-feira (27), se vende como uma defesa da soberania brasileira. Mas até que ponto o projeto realmente protege as instituições do país ou apenas se insere em um jogo político de retaliações vazias?

Diplomacia ou espetáculo?

O projeto surge logo após o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA aprovar uma medida que busca impedir Moraes de entrar no país. O argumento dos parlamentares norte-americanos é que o ministro estaria violando a liberdade de expressão ao mandar remover conteúdos e perfis nas redes sociais.

A resposta de Paulinho da Força soa como um espelho: se os EUA querem barrar Moraes, o Brasil pode barrar estrangeiros que, de alguma forma, atentem contra suas autoridades. No entanto, a questão central é: quantos estrangeiros se encaixam nessa definição? O projeto, na prática, pode ter um impacto real ou é apenas um gesto simbólico para marcar posição em uma disputa internacional que pouco influencia a vida da população brasileira?

O perigo das generalizações

O texto do projeto abre margem para interpretações amplas e subjetivas. O que significa exatamente “atuar contra instituições brasileiras”? Críticas a decisões judiciais, feitas por estrangeiros, seriam motivo suficiente para barrar sua entrada no Brasil? Se esse critério for aplicado de maneira ampla, o país corre o risco de adotar restrições autoritárias semelhantes às que tanto critica em outros governos.

Além disso, o debate revela uma contradição: ao mesmo tempo que políticos brasileiros denunciam medidas externas como interferência indevida na soberania nacional, propõem regras que podem ser vistas como uma tentativa de controle arbitrário sobre quem pode ou não entrar no Brasil com base em opiniões políticas.

Mais um projeto para ficar na gaveta?

Para virar lei, o projeto precisa passar pela Câmara, pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Diante das prioridades políticas e econômicas do Congresso, a proposta de Paulinho da Força parece ter mais chances de virar manchete do que de realmente avançar.

O episódio reforça como, muitas vezes, políticos usam o debate sobre soberania não para proteger efetivamente o país, mas para alimentar batalhas ideológicas que rendem engajamento e visibilidade. Se a intenção fosse realmente fortalecer as instituições brasileiras, o caminho mais produtivo seria investir no fortalecimento interno da democracia, e não em um projeto reativo que, na prática, pouco acrescenta à vida dos brasileiros.