PEC da jornada de trabalho ganha força e avança na Câmara nesta sexta-feira

A proposta que trata da mudança na jornada de trabalho no Brasil, conhecida como modelo 6×1, entrou em uma nova fase na Câmara dos Deputados. Com a tramitação acelerada, a expectativa é que o texto seja levado à votação ainda no primeiro semestre, após movimentações lideradas pelo presidente da Casa, Hugo Motta.

A estratégia adotada inclui a realização de sessões extras para cumprir exigências regimentais e destravar o andamento da matéria. A ideia é garantir que a proposta avance rapidamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa inicial antes da criação de uma comissão especial que irá aprofundar o debate.

Movimento para destravar a pauta

O avanço da proposta havia sido interrompido após pedido de vista apresentado pelos deputados Lucas Redecker e Bia Kicis. Pelo regimento interno, esse tipo de solicitação impõe um intervalo de duas sessões antes que o tema volte à pauta.

Para contornar esse prazo, a presidência da Câmara articulou a realização de sessões consecutivas, permitindo que a proposta retome seu curso sem atrasos significativos. A movimentação busca garantir que o texto esteja pronto para votação entre o fim de maio e o início de junho.

Disputa política e protagonismo

Ao priorizar a PEC já em tramitação, Hugo Motta sinaliza a intenção de manter o protagonismo do Legislativo na discussão sobre a jornada de trabalho. A decisão também deixa em segundo plano uma proposta apresentada recentemente pelo governo federal.

Segundo o presidente da Câmara, o texto em debate possui maior capacidade de consenso entre os parlamentares, justamente por reunir diferentes contribuições e permitir uma discussão mais ampla dentro da Casa.

O relator da proposta na CCJ, Paulo Azi, já apresentou parecer favorável à admissibilidade, indicando que o tema deve avançar sem grandes obstáculos nesta fase inicial.

Propostas em disputa

O conteúdo da PEC reúne diferentes ideias apresentadas por parlamentares. Entre os pontos centrais está a redução da carga horária semanal, com propostas que variam entre 36 e 40 horas, além da limitação do número de dias trabalhados.

O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, defende a adoção de uma jornada de até 40 horas semanais, distribuídas em no máximo cinco dias, sem redução salarial.

Outras propostas também ganham destaque, como a da deputada Erika Hilton, que sugere um modelo de quatro dias de trabalho e três de descanso, e a do deputado Reginaldo Lopes, que estabelece apenas o limite semanal de horas, sem definir a divisão dos dias.

A consolidação dessas propostas ficará a cargo da comissão especial, que será formada após a aprovação na CCJ.

Articulação e cenário

O avanço da PEC também passa por diálogo com o governo federal. Hugo Motta deve se reunir com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, para alinhar pontos do texto e ajustar a tramitação.

No cenário atual, a proposta encontra ambiente favorável dentro da Câmara. A mobilização recente reduziu resistências e ampliou o apoio entre diferentes bancadas, aumentando as chances de que a mudança na jornada de trabalho avance nas próximas semanas.