Promotora critica oração em evento de conselheiros tutelares e gera debate sobre Estado laico no Rio

A participação de uma promotora de Justiça na abertura do XCI Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro provocou discussões sobre a laicidade do Estado e a liberdade religiosa. O encontro foi realizado na última sexta-feira (3), no Teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Durante seu pronunciamento, a promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues demonstrou insatisfação com a realização de uma oração evangélica na cerimônia de abertura. Segundo ela, a prática não seria adequada em um evento de caráter institucional e público, destacando que o Estado brasileiro é laico e deve garantir a liberdade de crença de todos os cidadãos.

A representante do Ministério Público afirmou que já havia informado previamente aos organizadores que deixaria o local caso houvesse uma manifestação religiosa durante a programação oficial. Em sua fala, ressaltou que a fé faz parte da esfera privada e que nenhum participante deveria ser submetido a práticas religiosas em um ambiente institucional.

Em determinado momento, uma pessoa presente na mesa tentou interromper a manifestação da promotora. Ela reagiu afirmando que se retiraria do evento caso fosse impedida de concluir seu posicionamento.

A repercussão do episódio levou a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a divulgar uma nota pública de apoio à promotora. A entidade destacou que ela participou do fórum em razão de sua função na área da infância e juventude e que sua manifestação teve como objetivo defender princípios previstos na Constituição, entre eles a laicidade do Estado, a liberdade de crença, o respeito à diversidade e a observância dos princípios da administração pública.

Na nota, a associação também ressaltou a trajetória profissional da promotora e afirmou que sua atuação está alinhada ao papel constitucional do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e dos interesses da sociedade.

O caso repercutiu nas redes sociais e reacendeu o debate sobre os limites das manifestações religiosas em eventos promovidos ou realizados com participação de instituições públicas, tema que frequentemente gera discussões entre defensores da liberdade religiosa e do princípio da neutralidade estatal em relação às diferentes crenças.