Protocolo nacional reforça combate à violência contra jornalistas no Brasil

O governo federal oficializou, nesta terça-feira (7), um protocolo nacional voltado à investigação de crimes contra jornalistas e comunicadores sociais. A iniciativa, anunciada no Dia do Jornalista, durante cerimônia no Palácio do Planalto, busca padronizar procedimentos e ampliar a proteção a profissionais da imprensa em todo o país.

A portaria foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e integra uma ação construída no âmbito do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. O documento estabelece diretrizes para orientar a atuação dos órgãos de segurança pública na apuração de crimes relacionados ao exercício da atividade jornalística.

O protocolo concentra esforços em três frentes principais: prevenção, investigação e responsabilização. Entre as medidas previstas estão o reforço à proteção das vítimas, a organização dos procedimentos investigativos e a ampliação da cooperação entre instituições. A proposta também detalha orientações desde o registro da ocorrência até a condução das investigações, com o objetivo de garantir mais eficiência e uniformidade nas apurações.

A estrutura do documento está dividida em quatro eixos: proteção imediata às vítimas e seus familiares; qualificação das investigações; produção e preservação de provas; e escuta qualificada de vítimas e testemunhas. O texto ainda destaca a necessidade de uma abordagem humanizada, evitando a revitimização e assegurando o respeito ao sigilo da fonte.

Durante o evento, o ministro afirmou que a medida representa uma resposta institucional à escalada de violência contra profissionais da imprensa no país. Segundo ele, a iniciativa busca tratar esses casos como ataques diretos à democracia, e não apenas como ocorrências isoladas.

Além do protocolo, o governo federal estuda novas medidas para ampliar a proteção, especialmente no ambiente digital. Entre as propostas em análise estão a remoção mais ágil de conteúdos ilícitos nas plataformas e a responsabilização de empresas em casos de ataques coordenados.

As discussões também incluem ações específicas para proteger mulheres jornalistas, com foco no combate ao uso de inteligência artificial para a criação de conteúdos íntimos falsos e na repressão a campanhas de assédio nas redes sociais.

A cerimônia contou ainda com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello, e do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, reforçando o caráter integrado da iniciativa.