Regularização de embarcações fortalece atividade pesqueira em Angra dos Reis

Pescadores de Angra dos Reis que se inscreveram no Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (Propesc) participarão, entre os dias 12 e 14 de agosto, da etapa de vistoria técnica das embarcações. O atendimento será realizado no Cais dos Pescadores, no Centro, por equipes do programa federal, com apoio da Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca.

A iniciativa tem como objetivo garantir que as embarcações estejam devidamente regularizadas, permitindo que os profissionais da pesca exerçam suas atividades dentro das normas legais e tenham acesso aos benefícios e políticas públicas voltadas ao setor.

Durante os atendimentos, os técnicos farão a inspeção das embarcações e dos equipamentos utilizados na pesca, além de orientar os pescadores sobre procedimentos relacionados ao registro da atividade, normas de monitoramento, controle da produção pesqueira, exigências sanitárias e atualização cadastral no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP).

O atendimento será exclusivo para os pescadores que realizaram agendamento prévio. Antes da data marcada para a vistoria, os participantes deverão comparecer à Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca, localizada na Rua Arcebispo Santos, nº 182, no Centro, para confirmar o horário e receber as orientações finais.

Equipe se preparou para os atendimentos

Como parte da organização da ação, técnicos da Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca acompanharam, nesta semana, a realização das vistorias promovidas pelo Propesc no município de Paraty. A visita técnica permitiu que a equipe conhecesse todas as etapas do procedimento, garantindo maior agilidade e suporte aos pescadores durante os atendimentos em Angra dos Reis.

Segundo a administração municipal, a regularização das embarcações representa um passo importante para fortalecer a pesca artesanal, assegurar a legalidade da atividade e ampliar o acesso dos trabalhadores do setor aos programas de incentivo e desenvolvimento oferecidos pelos governos federal e municipal..

Foto Divulgação