Senado oficializa afastamento de Marcos do Val por 115 dias; Moraes flexibiliza restrições

O Senado Federal oficializou nesta quinta-feira (4) o afastamento temporário do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A licença, de 115 dias, foi homologada pela Junta Médica da Casa e já está em vigor. O afastamento foi um dos fatores considerados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender parte das medidas cautelares que vinham restringindo a atuação do parlamentar.

Licença médica

O pedido foi protocolado em 28 de agosto, um dia antes da decisão de Moraes. O documento enviado ao Senado não detalha os problemas de saúde alegados por Do Val. Pelo regimento interno, licenças médicas inferiores a 120 dias são remuneradas e não exigem convocação de suplente. O senador também pode revogar a licença a qualquer momento.

Na semana passada, Do Val havia dito ao g1 que pretendia se afastar por apenas 30 dias, citando a necessidade de cuidar dos pais, que enfrentam problemas de saúde.

Conflitos no STF

O senador é alvo de investigações no Supremo. Em 2024, teve o passaporte apreendido e foi proibido de sair do país. Mesmo assim, em agosto deste ano, viajou para Orlando (EUA) usando um passaporte diplomático que deveria ter sido entregue às autoridades.

O descumprimento da ordem levou Moraes a determinar o uso de tornozeleira eletrônica, medida que gerou confronto entre o ministro e a Advocacia do Senado, que questionou as restrições.

Decisão recente

Com base em laudo médico apresentado pela Casa, Moraes entendeu que a licença reduziria o risco de interferência de Do Val nas investigações. Assim, retirou parte das medidas impostas. Entre as restrições revogadas estão:

• desbloqueio de salários e verbas de gabinete;

• retirada da tornozeleira eletrônica;

• liberação para uso das redes sociais;

• fim do recolhimento domiciliar noturno, em fins de semana e feriados.

Continuam em vigor a apreensão dos passaportes e a proibição de deixar o território nacional.

Impasse político

O afastamento de Marcos do Val reforça a incerteza sobre seu futuro político. Apesar de temporária, a licença deve alimentar debates internos no Senado sobre os limites da atuação da Casa em casos envolvendo parlamentares investigados pelo STF.