Senado recua, cede à pressão e faz motorista voltar a pagar pela renovação da CNH

O Senado Federal decidiu desmontar parte da proposta de renovação automática e gratuita da CNH criada pelo governo federal e devolveu ao bolso do motorista uma conta que já havia sido eliminada para os chamados “bons condutores”. A mudança foi aprovada após alterações feitas no Congresso e reacendeu críticas sobre o peso do lobby de setores interessados na manutenção das cobranças.

A proposta original da Medida Provisória 1.327/2025 previa renovação automática sem custos para motoristas sem infrações registrados no Registro Nacional Positivo de Condutores. Porém, deputados e senadores alteraram o texto e restabeleceram a obrigatoriedade dos exames médico e psicológico pagos, esvaziando na prática a principal promessa de simplificação ao cidadão.

Com a decisão, a renovação automática continuará existindo apenas parcialmente e limitada ao formato digital da carteira. Quem desejar a versão física da CNH continuará pagando taxas, além dos custos dos exames de aptidão física e mental.

Nos bastidores de Brasília, a mudança foi interpretada como uma vitória da pressão exercida por setores ligados à indústria dos exames de trânsito. Reportagens e debates nas redes sociais apontaram forte mobilização de entidades médicas para impedir que a renovação ocorresse sem novas avaliações presenciais.

A reação popular também foi imediata. Em fóruns e redes sociais, motoristas classificaram a mudança como “renovação automática só no nome” e criticaram a manutenção de exames rápidos e caros, considerados por muitos apenas uma etapa burocrática destinada à arrecadação.

Outro ponto que gerou críticas foi a criação de um preço unificado nacional para os exames médicos e psicológicos, com reajuste anual. Embora o argumento oficial seja padronizar custos, consumidores temem novos aumentos e mais peso financeiro sobre quem já enfrenta altas despesas com combustível, impostos e manutenção de veículos.

O texto aprovado pelo Congresso segue agora para sanção presidencial. Caso seja confirmado sem vetos, milhões de motoristas voltarão a desembolsar valores que o próprio governo havia prometido extinguir para quem mantém bom histórico no trânsito.

Enquanto o discurso oficial fala em modernização e digitalização dos serviços públicos, na prática o Senado acabou preservando um sistema que muitos brasileiros enxergam como caro, burocrático e distante da realidade do cidadão comum.