STF inicia julgamento de acusados de espalhar fake news para sustentar tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (7) o julgamento da denúncia contra o grupo apontado como responsável pela disseminação de fake news e ataques virtuais ligados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Conhecido como “núcleo 4”, o grupo integra o conjunto de investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as articulações golpistas envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A análise da denúncia foi antecipada após o Ministério Público concluir a peça acusatória antes daquela relacionada ao “núcleo 3”, cujo julgamento foi adiado para os dias 20 e 21 de maio. O núcleo 4 é acusado de tentar deslegitimar o processo eleitoral com informações falsas e ofensivas contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros do Supremo e outras autoridades, com o objetivo de sustentar a permanência de Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.

A PGR divide os investigados em cinco núcleos temáticos, para facilitar a tramitação das denúncias no STF. No caso do núcleo 4, sete pessoas são acusadas: cinco militares, um agente da Polícia Federal e o presidente do Instituto Voto Legal, entidade contratada pelo PL para contestar, sem provas, o resultado das urnas eletrônicas.

Veja quem são os denunciados:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército

• Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército

• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal

• Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército

• Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército

• Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal

• Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército

Segundo a denúncia, os acusados teriam atuado em uma frente coordenada de desinformação digital, com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e fomentar a ideia de fraude nas eleições de 2022, alimentando a narrativa golpista.

Até o momento, o STF já aceitou outras duas denúncias da PGR e transformou 14 acusados em réus, incluindo o próprio Bolsonaro. Caso a acusação contra o núcleo 4 também seja aceita, todos os sete integrantes responderão a processo criminal no Supremo.

Entenda os núcleos:

• Núcleo 1: envolveu Bolsonaro e militares próximos a ele

• Núcleo 2: organizadores logísticos e políticos da tentativa de golpe

• Núcleo 3: articuladores intermediários (julgamento previsto para 20 e 21 de maio)

• Núcleo 4: propagadores de fake news e ataques digitais (em julgamento)

• Núcleo 5: militares de alta patente (ainda não julgado)

A expectativa é que todos os núcleos sejam julgados até o fim de 2024. A PGR sustenta que os grupos atuaram de forma coordenada para tentar reverter o resultado eleitoral e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, numa ofensiva que culminou nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Acompanhe o processo diretamente no portal V Justiça:

https://www.vjustice.jus.br