STF retoma julgamento de Bolsonaro: expectativa em torno do voto de Fux expõe fissuras internas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Depois dos votos firmes de Alexandre de Moraes e Flávio Dino pela condenação, a atenção se concentra no ministro Luiz Fux, que promete um voto “extenso” e, segundo fontes da Corte, com possíveis divergências em pontos sensíveis.

Embora a tendência seja de acompanhar a condenação, Fux deve se distanciar da linha dura de Moraes em temas como a dosimetria das penas, a validade da delação premiada de Mauro Cid e até a própria competência da Primeira Turma para julgar o caso. Na prática, não mudaria o destino imediato de Bolsonaro, mas abriria brechas jurídicas capazes de prolongar o processo e enfraquecer a unidade da decisão.

O peso político do voto de Fux

Nos bastidores, o bolsonarismo enxerga em Fux a última esperança de resistência. A leitura é baseada em decisões anteriores do ministro, que já adotou postura mais garantista em julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro — como no caso de Débora Rodrigues, quando defendeu pena de 1 ano e 6 meses contra os 14 anos fixados pela maioria.

Essa expectativa, porém, contrasta com a realidade: especialistas apontam que Fux dificilmente absolverá Bolsonaro, mas pode amenizar parte das imputações. Isso seria suficiente para criar fissuras no tribunal e abrir espaço para embargos infringentes, caso outro ministro acompanhe sua visão mais branda.

Linha dura de Moraes e Dino

O relator Alexandre de Moraes foi categórico: descreveu Bolsonaro como líder de uma organização criminosa estruturada para atacar o sistema eleitoral e perpetuar-se no poder. Em um voto extenso, expôs o que chamou de “cronologia criminosa”, que vai da campanha de ataques às urnas até a tentativa de golpe materializada em 8 de janeiro.

Flávio Dino seguiu a mesma linha, mas propôs diferenciações: defendeu penas mais leves para figuras secundárias, como os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, e maior rigor para Bolsonaro e Walter Braga Netto, considerados os articuladores centrais do esquema.

As possíveis rachaduras na Corte

Se confirmar a condenação, mas relativizar pontos cruciais, Fux dará combustível para narrativas bolsonaristas e mostrará que o STF não é um bloco monolítico contra o ex-presidente. Essa nuance, segundo juristas, pode se tornar munição política fora dos tribunais e abrir caminho para recursos que atrasem a execução da sentença.

O julgamento, que ainda contará com os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, tem previsão de conclusão até sexta-feira (12). Até lá, a Corte terá de lidar não apenas com o destino jurídico de Bolsonaro, mas com a imagem de sua própria coesão diante do maior julgamento político da história recente.